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Nara Lais Amorim Assuncao x Mais Lar Imobiliaria Ltda e outros

ID: 310832001

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1085279-14.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NARA LAIS AMORIM ASSUNCAO

Polo Passivo:

MAIS LAR IMOBILIARIA LTDA RESIDENCIAL CUIABA INCORPORADORA SPE LTDA

Sentença

Advogados:

LORRAN HENRIQUE MIRANDA GONTIJO (OAB/MG 207.336) STEPHANY QUINTANILHA DA SILVA (OAB/MT 22.989)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1085279-14.2024.8.11.0001. REQUERENTE: NARA LAIS AMORIM ASSUNCAO REQUERIDO: RESIDENCIAL CUIABA INCORPORADORA SPE LTDA, MAIS LAR IMOBILIARIA LTDA I. RELATÓRIO Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da L… Ver mais

Fabio Barreto Viveiros x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 282248053

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1087219-14.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FABIO BARRETO VIVEIROS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RICARDO ZEFERINO PEREIRA (OAB/MT 12.491) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA (OAB/MT 19.960) FREDERICO STECCA CIONI (OAB/MT 15.848)

Sentença Processo n.º 1087219-14.2024.8.11.0001 Vistos. Dispenso o relatório por força do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito com Restituição de Valor Pago C/C Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada promovida por FABIO BARRETO … Ver mais

Claudinei De Oliveira x Associacao Beneficente Cades Barneia - Abcb

ID: 280883272

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1085958-14.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCB

Sentença

Advogados:

JULIANO GALADINOVIC ALVIM (OAB/MT 17.010)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1085958-14.2024.8.11.0001 Requerente: CLAUDINEI DE OLIVEIRA Requerido: ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCB PROJETO DE SENTENÇA Visto. Dispensado o relatório nos termos d… Ver mais

V. C. Santos x Pagar.Me Pagamentos S.A.

ID: 278984715

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000392-48.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. C. SANTOS

Polo Passivo:

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MT 15.104) LEDSON GLAUCO MONTEIRO CATELAN (OAB/MT 14.309) RHENAN MORAES DE OLIVEIRA (OAB/MT 34.564)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1000392-48.2025.8.11.0006. REQUERENTE: V. C. SANTOS REQUERIDO: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. Vistos, Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS movida por V. C. SANTOS em desfavor de PAGAR.ME… Ver mais

Processo nº 1064424-14.2024.8.11.0001

ID: 322006455

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1064424-14.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCULINO SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO (OAB/MT 13.654)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1064424-14.2024.8.11.0001 RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A RECORRIDO: ANTONIO MARCULINO SOBRINHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁR… Ver mais

Processo nº 1016127-42.2025.8.11.0000

ID: 328494767

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1016127-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VERA BRESSIANI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR (OAB/MT 24.104)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016127-42.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVA… Ver mais

Processo nº 1016127-42.2025.8.11.0000

ID: 328494769

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1016127-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016127-42.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVA… Ver mais

Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Ouro Verde Do Mato Grosso - Sicredi Ouro Verde Mt x Guilherme Cargnin Kremer

ID: 325775501

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002155-72.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

GUILHERME CARGNIN KREMER

Sentença

Advogados:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES (OAB/MT 14.485) LUIS FELIPE LAMMEL (OAB/MT 7.133)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1002155-72.2024.8.11.0086. Sentença. Vistos, etc. Trata-se de Ação Monitória proposta por Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Ouro Verde do Mato Grosso - Sicredi Ouro Verde MT em desfavor de Guilherme Cargni… Ver mais

Processo nº 1040174-14.2024.8.11.0001

ID: 276539250

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040174-14.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA LOBO MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA (OAB/MT 19.554) FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES (OAB/MT 21.534)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1040174-14.2024.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória c/c ação de cobrança proposta por Aparecida Maria Lobo Moraes em desfavor do Estado de Mato Grosso. Afirma a recl… Ver mais

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