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Processo nº 1023135-44.2025.8.11.0041

ID: 262238720

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023135-44.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUCIVAN DE CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON (OAB/MT 25.838) DOUGLAS VICENTE DE FREITAS (OAB/MT 26.150)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1023135-44.2025.8.11.0041 REQUERENTE: LUCIVAN DE CARVALHO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de ação proposta por LUCIVAN DE CARVALHO PEREIRA, qualificado nos autos, em desfavor do… Ver mais

Rafael Costa Neves x Lecca Credito, Financiamento E Investimento S.A. e outros

ID: 308005312

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016539-44.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL COSTA NEVES

Polo Passivo:

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS SA

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO (OAB/MT 14.599)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br SENTENÇA Processo nº 1016539-44.2025.8.11.0041 Requerente: RAFAEL COSTA NEVES Requerido: LECCA CREDITO, FINANCIAM… Ver mais

Rodrigo Martins Baicere Silva x Latam Airlines Group S.A.

ID: 300978489

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016345-44.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARTINS BAICERE SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) LUCIANE COSTA POSSARI (OAB/MT 17.643) ROSANA DIAS DE SOUZA (OAB/MT 16.104) ROBERTA VIEIRA BORGES FELIX REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA VIEIRA BORGES FELIX (OAB/MT 8.633)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016345-44.2025.8.11.0041. REQUERENTE: RODRIGO MARTINS BAICERE SILVA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS” pr… Ver mais

Rodrigo Martins Baicere Silva x Latam Airlines Group S.A.

ID: 311538098

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016345-44.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARTINS BAICERE SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) LUCIANE COSTA POSSARI (OAB/MT 17.643) ROSANA DIAS DE SOUZA (OAB/MT 16.104) ROBERTA VIEIRA BORGES FELIX REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA VIEIRA BORGES FELIX (OAB/MT 8.633)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016345-44.2025.8.11.0041 REQUERENTE: RODRIGO MARTINS BAICERE SILVA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS” pro… Ver mais

Processo nº 1021680-44.2025.8.11.0041

ID: 263166770

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021680-44.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GILDETE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELE LAUANNY OLIVEIRA CORREA DE JESUS (OAB/MT 27.694)

PJE nº 1021680-44.2025.8.11.0041 (v) VISTOS, No caso, trata-se de intitulada “AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE”, mov… Ver mais

Galera Mari E Advogados Associados x Banco Bradesco S.A.

ID: 319351750

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042535-44.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO (OAB/MT 24.535) LUIS FELIPE SAMPAIO WERNER (OAB/MT 24.585) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042535-44.2025.8.11.0041. REQUERENTE: GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos etc. Trata-se de Ação de Arbitramento de Honorários proposta por Galera Mari Advogados Associados, devida… Ver mais

Galera Mari E Advogados Associados x Banco Bradesco S.A.

ID: 320206268

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042535-44.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO (OAB/MT 24.535) LUIS FELIPE SAMPAIO WERNER (OAB/MT 24.585) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042535-44.2025.8.11.0041. REQUERENTE: GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos etc. Trata-se de Ação de Arbitramento de Honorários proposta por Galera Mari Advogados Associados, devida… Ver mais

Processo nº 1043796-44.2025.8.11.0041

ID: 321665733

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1043796-44.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALDERICO POLITTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO (OAB/MT 7.330) FELIPE RODRIGUES DE ABREU (OAB/SP 185.765) OSVALDO PEREIRA BRAGA (OAB/MT 6.013) JOAO MARCIO FREITAS BARROS (OAB/MT 29.301)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1043796-44.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: ALDERICO POLITTA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL DA SEMA/MT Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por ALDER… Ver mais

Processo nº 1054466-44.2025.8.11.0041

ID: 311144074

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054466-44.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI GOMES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NASSER NOUJAIN FILHO (OAB/MT 34.326)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1054466-44.2025.8.11.0041. REQUERENTE: VANDERLEI GOMES CARDOSO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação proposta por VANDERLEI GOMES CARDOSO, devidamente qualificado, em face do ESTADO DE M… Ver mais

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