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Ix. Incorporadora, Construtora, Urbanizadora E Corretora Ltda e outros x Condomínio Domo Life

ID: 320295911

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206371-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE S.A.

Polo Passivo:

CONDOMíNIO DOMO LIFE

Distribuídos

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

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RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA

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VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

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DIEGO GOMES BASSE

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LIDIANE GENSKE BAIA

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DIEGO GOMES BASSE

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RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA

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VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

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VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206371-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eliane Silva Dos Santos x Banco Bradescard S/A

ID: 302742210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028291-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA

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Processo 1028291-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eliane Silva dos Santos - Banco Bradescard S/A e outro - A imposição de multa está sujeita à análise …

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J. G. M. x D. B. Dos S.

ID: 290727677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036342-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. G. M.

Polo Passivo:

D. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

MAYARA BRITO COUTINHO

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Processo 1036342-13.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.M. - D.B.S. - Concedo a gratuidade processual aos requerentes. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, não há m…

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Hermindo Castro Da Costa x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 316268098

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001616-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HERMINDO CASTRO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

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JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001616-13.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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João Orlando Luvizotto Fainderg e outros x João Orlando Luvizotto Fainderg e outros

ID: 317169753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034111-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ORLANDO LUVIZOTTO FAINDERG LEODENIR LUZIA VILAS BôAS LUVIZOTTO FAINBERG

Polo Passivo:

JOãO ORLANDO LUVIZOTTO FAINDERG LEODENIR LUZIA VILAS BôAS LUVIZOTTO FAINBERG

Intimação

Advogados:

LEACI DE OLIVEIRA SILVA

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ELISANGELA FERNANDEZ ARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034111-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leodenir Luzia Vilas Bôas Luvizotto Fainberg - João Orlando Luvizotto Fainderg - João Orlando Luvizot…

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Processo nº 1036633-30.2023.8.26.0602

ID: 329813559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036633-30.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESERVA DO HORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1036633-30.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva do Horto - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no s… Processo 1036633-30.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva do Horto - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)

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Processo nº 1501457-13.2024.8.26.0564

ID: 309568354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1501457-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. J.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE

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RONALDO AQUINO VIEIRA

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RÉU REVEL

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Processo 1501457-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.S.J. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justifican…

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Rick Castioni De Souza x Andreia Mantovani Dantas De Souza

ID: 295154450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035178-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICK CASTIONI DE SOUZA

Polo Passivo:

ANDREIA MANTOVANI DANTAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

NELSON COELHO ROCHA JUNIOR

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Processo 1035178-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rick Castioni de Souza - Andreia Mantovani Dantas de Souza e outros - Vistos, Fls. 144/…

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Municipio De São Bernardo Do Campo x Btg Pactual Serv.Finan.S.A.Distr.De Tít E Val Mobiliários - Dtvm

ID: 318772718

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002198-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

BTG PACTUAL SERV.FINAN.S.A.DISTR.DE TíT E VAL MOBILIáRIOS - DTVM

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE

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ANDERSON CARNEVALE DE MOURA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002198-13.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1040319-13.2024.8.26.0564

ID: 277099374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040319-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD – SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

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ADV: Silvia Aparecida Verreschi Costa (OAB 157721/SP) Processo 1040319-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd – Sic…

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