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G. R. Dos S. x A. N. M.

ID: 293588139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1037411-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. R. DOS S.

Polo Passivo:

A. N. M.

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 18.253) MARCELA PATRÍCIA PEREIRA VICTOR (OAB/SP 501.248)

Processo 1037411-41.2024.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.R.S. - A.N.M. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fulcro no art. 487, inciso III, "a", do CPC/2015, para declarar a existência da união está… Ver mais

Condomínio Carpe Dien x Márcio José Da Silva

ID: 315649196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000772-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CARPE DIEN

Polo Passivo:

MáRCIO JOSé DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB/SP 174.551) BERNARDO SÁ ANTUNES STRAUCH (OAB/ES 15.851)

Processo 0000772-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1026400-83.2022.8.26.0577) (processo principal 1026400-83.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Condomínio Carpe Dien - Márcio José da Silva - Vistos Tendo em vista o decurso do prazo para manifestação da … Ver mais

L. H. L. e outros x A. A. Da S.

ID: 280423842

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2156177-84.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. H. L. M. V. T.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Distribuídos

Advogados:

MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA (OAB/SP 327.885) BÁRBARA CALDAS (OAB/SP 509.601) DANIEL ALVES DA SILVA ROSA (OAB/SP 391.015) BÁRBARA CALDAS (OAB/SP 509.601) DANIEL ALVES DA SILVA ROSA (OAB/SP 391.015)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156177-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de São José d… Ver mais

Polimax – Soluções Em Estruturas Fotovoltaicas Ltda. x L. Lima Engenharia E Construções Ltda.

ID: 278107616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007729-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POLIMAX – SOLUçõES EM ESTRUTURAS FOTOVOLTAICAS LTDA.

Polo Passivo:

L. LIMA ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO AMORIM DE SOUSA (OAB/SP 396.607) RONEY ANTONIO FRANCO (OAB/SP 373.119)

ADV: Roney Antonio Franco (OAB 373119/SP), Thiago Amorim de Sousa (OAB 396607/SP) Processo 1007729-41.2024.8.26.0577 - Monitória - Reqte: Polimax – Soluções Em Estruturas Fotovoltaicas Ltda. - Reqdo: L. Lima Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. JULGO HOMOLOGADA, com resolução de mérito, para qu… Ver mais

Polimax – Soluções Em Estruturas Fotovoltaicas Ltda. x L. Lima Engenharia E Construções Ltda.

ID: 278871260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007729-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POLIMAX – SOLUçõES EM ESTRUTURAS FOTOVOLTAICAS LTDA.

Polo Passivo:

L. LIMA ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO AMORIM DE SOUSA (OAB/SP 396.607) RONEY ANTONIO FRANCO (OAB/SP 373.119)

ADV: Roney Antonio Franco (OAB 373119/SP), Thiago Amorim de Sousa (OAB 396607/SP) Processo 1007729-41.2024.8.26.0577 - Monitória - Reqte: Polimax – Soluções Em Estruturas Fotovoltaicas Ltda. - Reqdo: L. Lima Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. JULGO HOMOLOGADA, com resolução de mérito, para qu… Ver mais

Arceni Alves Catalunha x Banco Pan S/A

ID: 323283609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016001-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARCENI ALVES CATALUNHA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 364.816) JONAS NASCIMENTO QUEIROZ (OAB/SP 493.990) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 0016001-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Arceni Alves Catalunha - Banco Pan S/A - Vistos. BANCO PAN opôs embargos de declaração (fls. 159/163) contra a r. sentença de fls. 148/154. DECIDO. Conheço dos embargos, na forma do art. 1.0… Ver mais

Processo nº 1027808-41.2024.8.26.0577

ID: 323249667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027808-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB/MG 104.784)

Processo 1027808-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Residencial Conquista Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, fica a… Ver mais

Processo nº 1510189-41.2024.8.26.0577

ID: 293479584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1510189-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. R. DE B.

Intimação

Advogados:

ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO MINITTI (OAB/PB 21.903) MAURO ALBERTO PINHEIRO SOUZA (OAB/SP 478.394)

Processo 1510189-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1500537-70.2024.8.26.0101) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.M.R.B. - P.A.M. - Vistos. Passo à análise da petição fls. 107/112. Nessa toada, primeiramente registro que a busca da responsabilização… Ver mais

Processo nº 1510189-41.2024.8.26.0577

ID: 293478539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1510189-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. R. DE B.

Intimação

Advogados:

ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO MINITTI (OAB/PB 21.903) MAURO ALBERTO PINHEIRO SOUZA (OAB/SP 478.394)

Processo 1510189-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1500537-70.2024.8.26.0101) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.M.R.B. - P.A.M. - Vistos. Passo à análise da petição fls. 107/112. Nessa toada, primeiramente registro que a busca da responsabilização… Ver mais

Edivaldo Nunes Ranieri x Francisco Espedito Dos Santos e outros

ID: 312655809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1031494-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO NUNES RANIERI

Polo Passivo:

FRANCISCO ESPEDITO DOS SANTOS VICTO JOSé DA SILVA JúNIOR

Intimação

Advogados:

WESLEY LUIZ ESPOSITO (OAB/SP 275.076) NADIA APARECIDA SILVA CAVALCANTE RANIERI (OAB/SP 109.595) MARIA INES DE TOMAZ QUELHAS (OAB/SP 42.701)

Processo 1031494-41.2024.8.26.0577 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Edivaldo Nunes Ranieri - Francisco Espedito dos Santos - - Victo José da Silva Júnior - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeito… Ver mais

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