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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 23 de 125

Processo 1011522-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Elenilson Daniel dos Santos - Vistos. Diante da intempestividade certificada deixo de receber o recurso interposto pela parte. Certifique-se o trânsito em julgado da senten… Ver mais
Intimação
Processo 1049352-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdomiro dos Santos - VISTOS. Ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso por 60 dias, fican… Ver mais
Intimação
Processo 1017536-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moacyr Jose Guedes Filho - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determinação re… Ver mais
Intimação
Processo 1052941-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Emanuel Santos Saraiva - Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA ao pedido formulado na inicial. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios por expressa disposição legal. Custas e despesas proces… Ver mais
Processo 0012907-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Lucilene Pereira da Hora - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDIL EVANDRO D… Ver mais
Processo 1023065-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Vitor Buscarioli Stefanini - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados. … Ver mais
Processo 1003762-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Teddy Ralf Souza Costa - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. A parte contrária já apresentou as contrarrazões. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotaç… Ver mais
Processo 1012589-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sandro Soares da Silva - - Elieser Angelo Bertan - Intimei o autor para manifestar-se em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do r. Despacho proferido nos autos. … Ver mais
Intimação
Processo 1039167-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciana Esmerinda de Oliveira - Teor do ato: Vistos. Em reiteração ao determinado às fls. 89/90, providencie a parte autora a emenda à inicial, no prazo suplementar de dez dias. Int. - ADV: JACQUELINE DE CA… Ver mais
Processo 0010288-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1016207-58.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marllon Vinicius Pereira Quirino - Ante a inércia do INSS, intime-se o credor para apresentar seu cálculo de execução em 15 dias. Em ca… Ver mais
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