Resultados para "1036650-29.2024.8.26.0506" – Página 23 de 39

Processo nº 0020672-29.2024.8.26.0506

ID: 317339067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020672-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MELHORAMENTO TERRAS DE SIENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ROCHA AYRES

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MARCO ROBERTO ROSSETTI

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Processo 0020672-29.2024.8.26.0506 (processo principal 1035942-13.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Melhoramento Terras de Siena - Vistos. Ante o contido na certi…

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Processo nº 1065362-29.2024.8.26.0506

ID: 326693848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1065362-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA VILAS BOAS CLETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065362-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 1505701-96.2023.8.26.0506

ID: 305872522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505701-96.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO OTAVIO DE AZEVEDO FILHO

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Processo 1505701-96.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.P.S. - L.M.S.P. e outro - O depoimento especial das vítimas foi colhido nos autos em apenso, nº 1… Processo 1505701-96.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.P.S. - L.M.S.P. e outro - O depoimento especial das vítimas foi colhido nos autos em apenso, nº 1012982-29.2024.8.26.0506, Quanto ao pedido para concessão dos benefícios da gratuidade ao réu, ausente nos autos a comprovação de sua condição econômica e considerando que o réu é assistido por advogado particular, deverá este comprovar a alegada condição de hipossuficiência, apresentando prova documental, como demonstrativos de pagamento, extratos bancários e de cartão de crédito, sob pena de indeferimento. Resposta à acusação apresentada (fls. 141/148). A alegação de nulidade do laudo elaborado pelo setor técnico no depoimento especial (cópia às fls. 104/109) não merece acolhimento, ficando indeferido o pedido formulado no item "II" de fls. 147 (realização de novo laudo). Isso porque, a prova produzida antecipadamente foi regularmente homologada na cautelar em apenso (nº 1012982-29.2024.8.26.0506), afastando-se, naquela ocasião, a impugnação lá apresentada, sem que houvesse qualquer recurso da d. Defesa em face da decisão homologatória. Ausente qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, designo o dia 28 de abril de 2026, às 14 horas e 30 minutos, para realização de audiência concentrada de instrução, debates e julgamento, providenciando-se as intimações nas formas ao final consignadas. Nos termos do Provimento CSM 2557/20, o ato será realizado por videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone com câmera e microfone ativados. Para acesso das partes, advogados e testemunhas, pelo celular, é necessário instalar o aplicativo. Via computador, basta acessar o link a ser enviado com o convite para a audiência virtual, conforme instruções que serão encaminhadas pela Serventia. Cada participante deverá portar documento de identificação com foto no momento do ato, acessando a sala virtual de audiência com 30 minutos de antecedência. Inexistindo meios tecnológicos de acesso, os participantes deverão comparecer pessoalmente no Fórum (Sala de Audiências da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Rua Alice Alem Saad, nº 1.010) com 30 minutos de antecedência, munidos de documento de identificação. Intime-se, publicando, e o Ministério Público, pessoalmente, com remessa dos autos pelo portal. - ADV: MARCO ANTONIO OTAVIO DE AZEVEDO FILHO (OAB 475710/SP)

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Neusa Encarnacao Da Silva Fantine x Banco Bmg S.A.

ID: 305778534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008423-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA ENCARNACAO DA SILVA FANTINE

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008423-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Encarnacao da Silva Fantine - Banco BMG S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dado provimento ao recurso i…

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José Ibanez Coelho Dos Santos Junior x Marcelo Augusto De Giglio Chagas e outros

ID: 306478699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019675-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé IBANEZ COELHO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

MARCELO AUGUSTO DE GIGLIO CHAGAS PAX GESTÃO DE ATIVOS LIMITADA PLINIO ANTONIO CHAGAS

Intimação

Advogados:

WILSON GOMES DE MELO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LIPPELT CAPOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019675-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - José Ibanez Coelho dos Santos Junior - 11º OFICIAL DE REGISTRO DE IMoVEIS DA COMARCA DA CAPITAL SP, registrado civilme…

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Processo nº 1050133-29.2024.8.26.0506

ID: 309747806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1050133-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050133-29.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos. Defiro a realização das pesquisas de …

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Processo nº 1062743-29.2024.8.26.0506

ID: 294909052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1062743-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1062743-29.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 182/183: Defiro a realização das pesquisas de endereços requeridas atra…

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Qualicorp Administradora De Benefícios S/A x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros

ID: 311881072

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007356-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL NATASHA MONIQUE DE OLIVEIRA

VISTA

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NATASHA MONIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1007356-29.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Qualicorp Administradora De Benefícios S/A x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros

ID: 311783867

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007356-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL NATASHA MONIQUE DE OLIVEIRA

VISTA

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NATASHA MONIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1007356-29.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Andre Luiz Bim x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 316219877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020645-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ BIM

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAMACHO GANDOLFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020645-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luiz Bim - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se …

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