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Processo nº 0015740-18.2024.8.26.0564

ID: 293498587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015740-18.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEBISON GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHELLYN RODRIGUES MOREIRA

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Processo 0015740-18.2024.8.26.0564 (processo principal 1014129-13.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clebison Gomes - Vistos, Diga a parte exequente, no prazo de cinco (0…

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Wilma Ferreira Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 315663628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009990-18.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WILMA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NUBANK PAGAMENTOS S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA PEPE RIBEIRO GAVINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009990-18.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wilma Ferreira da Silva - Nubank Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - - BANCO SANTA…

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Processo nº 0014382-18.2024.8.26.0564

ID: 278845831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0014382-18.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. DE A.

Intimação

Advogados:

MARCIA ROSANGELA CARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcia Rosangela Carra (OAB 104522/SP) Processo 0014382-18.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: A. C. de A. - Vistos. Cumprimento de sentença pel…

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Almira Da Conceição Santos x Itaú Unibanco S.A

ID: 318965619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Anexo do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004391-18.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALMIRA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

VINICIUS SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004391-18.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - ALMIRA DA CONCEIÇÃO SANTOS - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Ciência de fls. 439/441. Manifeste-se a pa…

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Gilvan Severino Da Silva x Facta Financeira S.A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 323105022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029196-18.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN SEVERINO DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE JACINTO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029196-18.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilvan Severino da Silva - Facta Financeira S.a - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, A p…

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Processo nº 1006595-18.2024.8.26.0564

ID: 321125724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006595-18.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1006595-18.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Vistos. 1 - Fls. 301/302: Considerando-se que a citação é a…

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Fernando Sanches Maia e outros x Virgilio Pinto Ribeiro Neto

ID: 328144427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1012415-18.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SANCHES MAIA SIMONE SANCHES MARINO VIRGILIO PINTO RIBEIRO NETO

Polo Passivo:

VIRGILIO PINTO RIBEIRO NETO

Intimação

Advogados:

JEFERSON SOUSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON ALVES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012415-18.2024.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Sanches Maia - Simone Sanches Marino - - Virgilio Pinto Ribeiro Neto e outro - Virgilio Pinto Ribeiro Net…

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Processo nº 1014549-18.2024.8.26.0564

ID: 332863968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014549-18.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOP DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CENTRO BRASILEIRA LTDA - SICOOB UNICENTRO BRASILEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODNEI VIEIRA LASMAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1014549-18.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coop de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Sicoob Unicentro Brasileira - Fls. 206: As nor…

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S. A. R. Da S. x M. A. R.

ID: 315873467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1032397-18.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. A. R. DA S.

Polo Passivo:

M. A. R.

Intimação

Advogados:

MAYRA CUSTÓDIO FERRARETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032397-18.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.R.S. - M.A.R. - réu revel - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1032397-18.2024.8.26.0564 O(A… Processo 1032397-18.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.R.S. - M.A.R. - réu revel - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1032397-18.2024.8.26.0564 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Leila Andrade Curto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MARCOS ANTONIO RODRIGUES, Brasileiro, Não informada, CPF 42239552840, pai Severino Rodrigues Joradão, mãe Maria Lucia da Conceição, natural de São Bernardo do Campo - SP, com endereço à Avenida Jose Odorizzi, 620, Assuncao, CEP 09810-000, São Bernardo do Campo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 por parte de Samuel Antonio Rodrigues da Silva, alegando em síntese: que é filho do réu, que está passando por dificuldades financeiras e que necessita do auxílio do réu que deve contribuir para o sustento do autor. Pleiteia, assim, a condenação do réu ao pagamento de pensão alimentícia no valor equivalente a um terço dos seus rendimentos líquidos no caso de trabalho com vínculo empregatício e no valor de um salário-mínimo nas hipóteses de desemprego e de trabalho autônomo, bem como a fixação de alimentos provisório. Por r. Decisão datada de 23/10/2024, os alimentos provisórios foram arbitrados em 40% do salário mínimo federal mensal, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, e em 20% dos rendimentos líquidos mensais do réu, incidentes sobre todas as verbas, com exceção do FGTS e eventuais verbas rescisórias, em caso de trabalho com vínculo empregatício, devidos a partir da data da fixação. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital -- 20 dias --, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 27 de maio de 2025. - ADV: MAYRA CUSTÓDIO FERRARETO (OAB 505198/SP)

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T. V. Da S. x F. D. Da S. M.

ID: 328571104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009766-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

T. V. DA S.

Polo Passivo:

F. D. DA S. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAÍNE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO APARECIDO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009766-97.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1008341-18.2024.8.26.0564) (processo principal 1008341-18.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.V.S. - F.D.S.M. … Processo 0009766-97.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1008341-18.2024.8.26.0564) (processo principal 1008341-18.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.V.S. - F.D.S.M. - Vistos. Conforme registrado nos autos, a requerida foi sancionada com multa de 50% do salário mínimo por ausência injustificada à audiência, configurando ato atentatório à dignidade da justiça. A decisão de fls. 103/106 condicionou a concessão da gratuidade judiciária pleiteada pela executada à apresentação de documentos específicos, rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e aplicou nova multa por ato atentatório no valor de um salário mínimo. Adicionalmente, foi estabelecida multa diária de R$ 200,00 por descumprimento das visitas, limitada a R$ 2.000,00, e determinada a regularização da representação processual. A executada, em manifestação de fls. 113, não apresentou os documentos exigidos na decisão anterior, mantendo-se inerte quanto às determinações judiciais. Foi emitida certidão para inscrição em dívida ativa da multa aplicada em audiência (fls. 158/159). É o relatório. Decido. Considerando a não regularização das peças processuais conforme determinado, DECRETO a revelia da executada, nos termos do art. 76, II, CPC. DETERMINO, ainda, o desentranhamento das peças protocolizadas pela executada de fls. 63/75 e 113/152, uma vez que foram apresentadas por procurador sem poderes de representação adequados. Certifique-se a serventia quanto ao decurso do prazo da multa de um salário mínimo fixada na decisão de fls. 103/106, levando em consideração o prazo de 5 dias, em observância do art. 218, §3º, CPC, e proceda-se à inscrição em dívida ativa do referido valor. Intime-se o exequente para esclarecer o pedido de fls. 165/166, considerando que não há fundamento para condenação no bojo do cumprimento provisório de sentença. Deverá ainda informar se houve o restabelecimento das visitas e, em caso negativo, indicar os dias exatos de descumprimento, observada a multa diária conforme estabelecido na decisão de fls. 103/106, apresentando memória de cálculo e formulando os requerimentos pertinentes. Após o cumprimento das determinações acima, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JAÍNE LOPES (OAB 364738/SP), HÉLIO APARECIDO LOPES (OAB 432348/SP), PEDRO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 435099/SP), MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP)

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