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Processo nº 1502849-77.2024.8.26.0405

ID: 295841739
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502849-77.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - E.S.S. - L.M.J. - Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a inicial acusatória já sido recebida (art. 399 do CPP), MANTENHO o recebimento da denúncia. Assim, DESIGNO… Ver mais
ADV: Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP), Duarte e Gabel Advogados Associados (OAB 18827/PR), Lenieverson Modesto Jacó Petreca (OAB 328220/SP) Processo 0016130-77.2024.8.26.0… Ver mais
Processo 0003617-77.2024.8.26.0405 (processo principal 1027932-89.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Imissão - Janaina Galisa da Costa - - Matheus Morais da Silva Santos - Antonio Ribeiro da Costa e outro - Vistos. Providencie a ré a regularização de sua representação processual, no praz… Ver mais
Processo 1037055-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Irani Querino da Silva - Vistos. Fls. 615/618: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, em que busca reforma da sentença proferida a fls. 610/612 sob o… Ver mais
Processo 1032496-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriela Silva Medeiros de Carvalho - Alessandra Maria Bertolotte - Vistos. Trata-se de ação indenizatória promovida por Gabriela Silva Medeiros de Carvalho em face de Alessandra Maria Bertolotte, no q… Ver mais
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Ricardo Tashio Takashiro (OAB 480475/SP) Processo 1016976-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Azx Representacoes Ltda - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na i… Ver mais
Processo 1011350-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Edvaldo da Silva Santos - Hospital Saint Patrick Associação Hospitalar Jaguara - - Sistemas Planos de Saúde Ltda - Encaminhado novamente para publicação, em virtude de mensagem de falha do sistema DJEN: "Vistos O… Ver mais

Processo nº 1006112-77.2024.8.26.0405

ID: 304403213
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006112-77.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Vistos, 1 - Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista, no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, o pleito de pesquisas … Ver mais

Processo nº 0010213-77.2024.8.26.0405

ID: 309998790
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010213-77.2024.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ORLANDO GONCALVES SUSANO JUNIOR - O reeducando ORLANDO GONCALVES SUSANO JUNIOR foi condenado à pena de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime aberto, como incurso no artigo 33, § 4º da Lei 11.343/2006, substituída… Ver mais
ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Sandra Rose de Mendes Freire E Franco (OAB 292333/SP), Carla Gonzales de Melo Romanini (OAB 212497/SP) Processo 1008246-77.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vcf Comércio de Máquinas e Assistência Técnica Ltda. - Reqdo: Granja Sp2 Emprendime… Ver mais