Resultados para "1036688-61.2024.8.26.0564" – Página 23 de 27

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Gabriela Amaral Dos Santos

ID: 296330919

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2117250-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

GABRIELA AMARAL DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO VERISSIMO INOCENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117250-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Carlos Alberto Patrocinio x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 294360787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025145-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PATROCINIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDERSON KABUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025145-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Patrocinio - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Ti…

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Lucia Rosa Pereira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 304331484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034069-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA ROSA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MONIQUE MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PIVA SARJORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034069-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lucia Rosa Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 137: Retorno dos autos. Ciência às pa…

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Selma Siilveira De Oliveira e outros x Car System Alarmes Ltda.

ID: 296065574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039404-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SELMA SIILVEIRA DE OLIVEIRA STEPHANIE DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

CAR SYSTEM ALARMES LTDA.

Intimação

Advogados:

ISADORA MARIA SILVA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE EDUARDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039404-61.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Stephanie de Oliveira Ferreira - - Selma Siilveira de Oliveira - CAR SYSTEM ALARMES LTD…

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Enel Distribuição São Paulo S/A x Allianz Seguros S/A.

ID: 291202121

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023593-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023593-61.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Enel Distribuição São Paulo S/A x Allianz Seguros S/A.

ID: 291262584

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023593-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023593-61.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Pátio Boa Vista Shopping Ltda. x Reinaldo Ruiz

ID: 323970955

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018646-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PáTIO BOA VISTA SHOPPING LTDA.

Polo Passivo:

REINALDO RUIZ

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL SACHS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CELESTINO MORAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018646-61.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002447-61.2024.8.26.0564

ID: 305919544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002447-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FELIPE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO OLIVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002447-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Vinicius Felipe Silva - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Vistos. Considerando o desfecho dos autos, oficie-se … Processo 1002447-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Vinicius Felipe Silva - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Vistos. Considerando o desfecho dos autos, oficie-se à Agencia da Previdência Social de Atendimento das Demandas Judiciais - APSADJ para que proceda à implantação do benefício, a fim de que, no prazo de trinta dias, adote as providências necessárias no sentido de colocar em manutenção o benefício concedido ao requerente(s): VINICIUS FELIPE SILVA, Brasileiro, Casado, Eletricista, RG 35.379.126, CPF 36199002806, Rua Riachuelo, 229, Apto 64, Vila Assuncao, CEP 09030-540, Santo André - SP, em cumprimento ao determinado na sentença e/ou acórdãos transitado em julgado, cujas cópias seguem anexas. Com a resposta, intime-se o INSS pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, por meio do Portal Eletrônico Integrado para promover a execução invertida, no prazo de sessenta dias. Como se sabe, a execução invertida é um procedimento criado na prática jurídica para que a Fazenda Publica, detentora de todos os dados necessários para o cálculo, elabore planilha dos valores que entende devidos. Com a apresentação dos cálculos, dê-se ciência à parte autora para que manifeste concordância ou, caso contrário, eventual cumprimento da sentença far-se-á a requerimento da parte (art. 513, § 1º, CPC.) a ser realizado por peticionamento eletrônico como incidente processual, caso não tenha feito. Vale lembrar que, uma vez cadastrado o incidente, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do processo de cumprimento de sentença já existente Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado com cópias pertinentes, visando celeridade processual. Após, prossiga-se no cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP)

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Associação Dos Profissionais Do Fisco Do Município De São Bernardo Do Campo - Aprofisco Sbc x Municipio De São Bernardo Do Campo

ID: 308451450

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029122-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROFISSIONAIS DO FISCO DO MUNICíPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO - APROFISCO SBC

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Intimação de acórdão

Advogados:

DERMEVAL LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA GARÓFALO MARTINS TORRES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029122-61.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029122-61.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Associação dos Profissionais do Fisco do Município de São Bernardo do Campo - APROFISCO SBC - Apelado: Municipio de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSOS DE APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LEI MUNICIPAL N° 2240/76. MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO FUNCIONAL. MORA NA REALIZAÇÃO DE LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PARA PROMOÇÃO VERTICAL. INOCORRÊNCIA. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DETERMINA OS ANOS PARA REALIZAÇÃO DE PROGRESSÃO E QUE OS EFEITOS PECUNIÁRIOS SÃO GARANTIDOS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE CADA ANO, SEM ESTABELECER PRAZO PARA FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, QUE EXIGE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES E DEPENDE DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO PELO PREFEITO. DECRETO QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA DENEGATÓRIA DA ORDEM MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Garófalo Martins Torres de Carvalho (OAB: 189054/SP) - Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) (Procurador) - 1º andar

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P. S. F. x N. De J. M.

ID: 307526251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025048-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. S. F.

Polo Passivo:

N. DE J. M.

Intimação

Advogados:

JOÃO BAPTISTA ROSA E MELLO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO DA COSTA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON DOS SANTOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025048-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.F. - N.J.M. - Vistos. 1) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e não havendo, por outro lado, pr…

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