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Processo nº 1068604-02.2021.8.26.0053

ID: 301456216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068604-02.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB/SP 66.823) SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB/SP 66.905) MURILLO CEZAR CORRADI (OAB/SP 332.282) JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 185.779)

Processo 1068604-02.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, consequentemente, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1067052-02.2021.8.26.0053

ID: 304181091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1067052-02.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FIGUEIREDO COSSOTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 106.442)

Processo 1067052-02.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Douglas Figueiredo Cossote - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. Sã… Ver mais

Maria Cristina Pedrofeza De Oliveira x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 306607880

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0199275-16.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA PEDROFEZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 0199275-16.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Maria Cristina Pedrofeza de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1072872-02.2021.8.26.0053/0014… Ver mais

Processo nº 1043481-02.2021.8.26.0053

ID: 296382121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043481-02.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WILTON FERREIRA BISPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB/SP 166.568)

Processo 1043481-02.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Wilton Ferreira Bispo - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento ele… Ver mais

Sandra Lia De Godoy Smith x Município De São Paulo

ID: 317387571

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0080708-89.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA LIA DE GODOY SMITH

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANTONIA DELFINA NATH (OAB/SP 118.445) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0080708-89.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Sandra Lia de Godoy Smith - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0014214-02.2021.8.26.0053/0047 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecim… Ver mais

Processo nº 0000316-14.2024.8.26.0053

ID: 304112236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000316-14.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DE VIVO, WHITAKER E CASTRO ADVOGADOS ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134) GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB/SP 249.787)

Processo 0000316-14.2024.8.26.0053 (processo principal 1072096-02.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - de Vivo, Whitaker e Castro Advogados - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Certifique a serventia acerca da existência ou inexi… Ver mais

Processo nº 0019452-02.2021.8.26.0053

ID: 318778983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019452-02.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. U. A. DE B. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS FERREIRA FURIATO (OAB/SP 272.469) CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB/SP 82.106)

Processo 0019452-02.2021.8.26.0053 (processo principal 1070911-94.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - J.U.A.B.P. - Fls.70: "Vistos. A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimp… Ver mais

Alvimar Gomes Ferreira x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 318952814

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0077992-55.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALVIMAR GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARIO RANGEL CÂMARA (OAB/SP 179.603) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0077992-55.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alvimar Gomes Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0030025-02.2021.8.26.0053/0006 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de… Ver mais

Generosa Maria Silva x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 334698883

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0374561-42.2021.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GENEROSA MARIA SILVA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 71.602) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0374561-42.2021.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Generosa Maria Silva - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0002477-02.2021.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - F… Ver mais

Processo nº 1036691-76.2024.8.11.0000

ID: 331244148

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036691-76.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO GALDINO SILVA BRUNO GALDINO SILVA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUANA MARIA DE OLIVEIRA GABE GALDINO LUANA MARIA DE OLIVEIRA GABE GALDINO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BERNARDO SILLOS SOARES PROENCA (OAB/RJ 251.109) ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB/MT 6.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1036691-76.2024.8.11.0000 RECORRENTES: LUANA MARIA DE OLIVEIRA GABE GALDINO e outros RECORRIDOS: CREDORES Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artigo 105, incis… Ver mais

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