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Processo nº 1029424-37.2025.8.26.0053

ID: 319794716
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029424-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Sotreq S/A - Vistos. Fls. 1016/1025: Concedo o prazo de 15 dias para a regularização da apólice de seguro. Com a apresentação, intime-se a FESP para manifestação. Em caso de discordância, tornem conclusos para deliber… Ver mais
Intimação
Processo 1062404-37.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Daniel Petrauskas - Vistos. O demandante aufere renda superior a três salários mínimos, fato que, conforme a jurisprudência deste sodalício, afasta o direito à benesse. Faculto, todavia, no prazo de 15 dias, a contraprov… Ver mais
Processo 1019530-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Remoção - N.D.P.B. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação, no prazo legal, em especial à informação de que não requereu a movimentação de forma administrativa - ao contrario do… Ver mais
Processo 1014389-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Karin Cristina Clemente da Silva - Vistos. Manifeste-se a requerida acerca do pedido de extinção da ação em razão de suposto acordo entabulado em ação coletiva. Prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais
Intimação
ADV: Artur Rico Rolim (OAB 346629/SP) Processo 1010509-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. M. , F. S. A. M. , D. B. - Vistos. Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou, caso desejem produzir provas, as especifiquem, justificando a pertinência de cad… Ver mais
Processo 1025835-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jonathan Gabriel dos Santos Justino - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da dete… Ver mais
Intimação
Processo 1029133-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ronisson dos Santos da Silva - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determinaçã… Ver mais
Processo 1028551-37.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - M J G Empreendimentos e Participacoes Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Face ao recurso apresentado pelo réu/impetrado, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, suba… Ver mais
Processo 1028551-37.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - M J G Empreendimentos e Participacoes Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Face ao recurso apresentado pelo réu/impetrado, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, suba… Ver mais
Processo 1007211-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Laurecy da Silva Sant Anna - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. A parte contrária já apresentou as contrarrazões. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal … Ver mais
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