Resultados para "1036715-44.2024.8.26.0564" – Página 23 de 31

Pamela Leite Cavalcanti Miguel x Abyara Brokers Intermediacao Imobiliaria Ltda.

ID: 309916890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034581-44.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA LEITE CAVALCANTI MIGUEL

Polo Passivo:

ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA.

Intimação

Advogados:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES

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ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO

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Processo 1034581-44.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Leite Cavalcanti Miguel - ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA. - Com relação à impugnaç…

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Edna Maria Da Silva Lima e outros x Colégio Visconde De Itaborai S/C Ltda.

ID: 293498580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006940-64.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA DA SILVA LIMA FRANCISCO HENRIQUE DE CASTRO LIMA

Polo Passivo:

COLéGIO VISCONDE DE ITABORAI S/C LTDA.

Intimação

Advogados:

VANDIR AZEVEDO MANDOLINI

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LUIGI CONSORTI

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CLAUDINEI RODRIGUES DA SILVA

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Processo 0006940-64.2025.8.26.0564 (processo principal 1028567-44.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Francisco Henrique de Castro Lima - - Edna Maria da Silva Lima - Colég…

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Processo nº 0011134-44.2024.8.26.0564

ID: 325303471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011134-44.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO

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MARIANE BATISTA DA CONCEIÇÃO

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ANDERSON GAVA

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Processo 0011134-44.2024.8.26.0564 (processo principal 0048376-57.2012.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Fundação Santo André - Vistos. A parte executada, por intermédio da Defenso…

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Processo nº 1036715-76.2025.4.01.3300

ID: 292364750

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036715-76.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZAIAS CERQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAYMON DE JESUS OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036715-76.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036715-76.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: I. C. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAYMON DE JESUS OLIVEIRA - BA60965 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO DECISÃO INCOMPETÊNCIA Ante a certidão retro, verifica-se que Ação idêntica fora proposta na 23ª Vara Federal (Processo nº 1039629-50.2024.4.01.3300), tendo, contudo, sido extinta sem resolução do mérito. Porém, de acordo com o previsto no art. 286, II do CPC/2015, o presente processo deveria ter sido distribuído por dependência. Vejamos: “Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) II - quando, tendo sido extinto o processo, sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda.” Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA A 23ª VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL, determinando a remessa do presente processo àquele Juízo, nos termos da regra de prevenção inserta no art. 286, II, do CPC/2015. Intime-se. Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição. Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição. As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.

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Processo nº 1036133-44.2024.8.26.0564

ID: 293552674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036133-44.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO RODRIGUES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO

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Processo 1036133-44.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Rodrigues da Cunha - Diante da inexistência de notícia da autarquia quanto ao requerimento de pág.…

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Processo nº 1036036-44.2024.8.26.0564

ID: 311258949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036036-44.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

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ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

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Processo 1036036-44.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares…

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Leonardo De França Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294540129

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020807-44.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE FRANçA JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020807-44.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Renato Esteves Versollato,

ID: 326942765

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008197-44.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

RENATO ESTEVES VERSOLLATO,

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS

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LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008197-44.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marcos Vinicius Ahumada x Localiza Rent A Car S/A

ID: 303529819

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021292-44.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS AHUMADA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS AHUMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021292-44.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marcos Vinicius Ahumada x Localiza Rent A Car S/A

ID: 303535365

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021292-44.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS AHUMADA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS AHUMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021292-44.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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