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Resultados para "1036732-40.2024.8.11.0001" – Página 23 de 23

I) Improcedente o pedido em relação ao requerido Fernando Deosdete da Silva. II) Parcialmente Procedente o pedido em relação ao requerido Luan Carlos Vieira Nobre, para: SENTENÇA Processo: 1075532-40.2024.8.11.0001 Requerente: ELIANE BATISTA DA SILVA Requerido: FERNANDO DEOSDETE DA SILVA e outros V… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº1087172-40.2024.8.11.0001 Reclamante: Jaqueline Inês Braveresco Reclamado: Estado de Mato Grosso 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1007507-35.2025.8.11.0002. AUTOR: MARIA MADALENA PEREIRA REU: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por MARI… Ver mais

Processo nº 1041000-40.2024.8.11.0001

ID: 331681494
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1041000-40.2024.8.11.0001. Origem: Núcleo de Justiça digital dos Juizados Especiais. Recorrente: Estado de Mato Grosso. Recorrido: Vilson Ribeiro Magalhães. DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINIS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1007731-70.2025.8.11.0002. AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DE ABREU RÉU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS”, proposta por RAIMUNDO PEREIRA DE ABREU em de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1088025-49.2024.8.11.0001. REQUERENTE: JANAINA APARECIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório. Dispenso Relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos J… Ver mais
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