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Resultados para "1036751-69.2024.8.26.0602" – Página 23 de 48

Processo 1503127-69.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1503565-95.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.C.O.M. - R.C.P. - Vistos. O requerido constituiu Defensor (fls. 134), o qual formulou pedido de revogação … Ver mais

J. M. Da S. x J. V. S. Da S.

ID: 316468944
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019194-69.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.S. - J.V.S.S. - Vistos. Considerando-se que houve erro material na decisão de fls. 82, fica a mesma retificada com supedâneo no Artigo 463, inc. I do C.P.C e no entendimento de nossos Tribunais, a saber O er… Ver mais

Processo nº 1034714-69.2024.8.26.0602

ID: 314507731
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034714-69.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.R. - - P.G.A. - A seguir, o Excelentíssimo Senhor Juiz proferiu a seguinte decisão: "A partir da data desta audiência, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para que a parte ré apresente sua CONTESTAÇÃO, sob pena de revelia… Ver mais
Processo 0015648-23.2024.8.26.0602 (processo principal 1001540-69.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Associação dos Proprietários e Adquirentes de Lotes do Villageipanema 2 - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido nesta data, nos termos do formulário apresentado,… Ver mais
Intimação
Processo 1021328-69.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alex Donizeti da Costa - Daiane Camila Rando - Vistos, 1. A princípio, observo que os documentos encartados às fls. 250/262, referentes ao agravo de instrumento nº 2081547-91.2024.8.26.0000, sã… Ver mais

Processo nº 0006606-13.2025.8.26.0602

ID: 304372222
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006606-13.2025.8.26.0602 (processo principal 1019485-69.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Airlene de Souza Elias - Nº de Ordem: 2024/001254 Vistos. Não há de se falar em intimação para pagamento, por se tratar de réu revel, não assistido por advogado. No maís, diant… Ver mais
Intimação
Processo 0006606-13.2025.8.26.0602 (processo principal 1019485-69.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Airlene de Souza Elias - Nº de Ordem: 2024/001254 Vistos. Não há de se falar em intimação para pagamento, por se tratar de réu revel, não assistido por advogado. No maís, diant… Ver mais

Processo nº 1048391-69.2024.8.26.0602

ID: 302638872
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048391-69.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Antonio Faustino da Silva - Vistos. Diante da inércia da Fazenda Pública em dar cumprimento ao fornecimento do medicamento em foco, intime-se, pessoalmente, o Diretor Regional de Saúde, ou quem suas vezes … Ver mais
DESPACHO Nº 1010367-69.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Andrelino Gomes dos Santos - Apelado: Mercadolivre.com Atividades de Interne… Ver mais
Intimação
Processo 1012986-69.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.G.L.D. - - R.V.R. - D.J.R. - "Ficam os interessados intimados, na pessoa do advogado, quanto a data designada para comparecimento junto ao Setor Social do Fórum de Sorocaba, Rua 28 de outubro 691, A… Ver mais
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