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Resultados para "1036760-31.2024.8.26.0602" – Página 23 de 28

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006205-31.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargado: Sandro de Lima - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE … Ver mais

L. K. F. x M. R. Dos S.

ID: 296641888
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000563-11.2025.8.26.0586 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1015323-31.2024.8.26.0602 - 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarc de Sorocaba) - L.K.F. e outro - M.R.S. - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus (a) (s) respectivos patronos (a) (s), da data retro designada par… Ver mais
Processo 0004928-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1050534-31.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Alexandre Jeffery Gama - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.… Ver mais

Processo nº 0020297-31.2024.8.26.0602

ID: 278466666
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna da Luz Camargo (OAB 490791/SP) Processo 0020297-31.2024.8.26.0602 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: A. de F. S. M. , L. M. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigos 252 e 253 e seus parágraf… Ver mais
Processo 0005132-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1025508-31.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandre Castro de Oliveira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei… Ver mais
Processo 0005132-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1025508-31.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandre Castro de Oliveira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei… Ver mais
Processo 0005132-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1025508-31.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandre Castro de Oliveira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei… Ver mais

Processo nº 1045781-31.2024.8.26.0602

ID: 322574347
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045781-31.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Marilene do Nascimento - Vistos. Ante os documentos juntados e alegações feitas, concedo à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Fls. 39/48: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 3. D… Ver mais
Processo 0012828-31.2024.8.26.0602 (processo principal 1008492-06.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - ANDREIA REGINA FERREIRA - Construtora Incorporadora e Comércio Neumax Ltda - Vistos. A ação foi distribuída sem que fossem pagas as custas iniciais. A autora foi regularm… Ver mais
Processo 1049467-31.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miriam Rodrigues de Oliveira - Masterprev Club de Beneficios - Fixo como pontos controvertidos: a) a filiação da autora à associação; b) a autenticidade da assinatura na ficha de filiação (fls. 67/69)… Ver mais
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