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Processo nº 1510316-35.2023.8.26.0602

ID: 305539359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1510316-35.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. S.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA RIBEIRO (OAB/SP 65.597)

Processo 1510316-35.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1504336-73.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - A.V.S. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto… Ver mais

Processo nº 0011710-20.2024.8.26.0602

ID: 334043532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011710-20.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. A. DOS S. L.

Intimação

Advogados:

ADRIANO PEREIRA ESTEVES (OAB/SP 205.737)

Processo 0011710-20.2024.8.26.0602 (processo principal 1030748-35.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - W.A.S.L. - Vistos. 1) Tendo em vista as partes manifestaram interesse na solução consensual da lide e em atendimento ao disposto no artigo 694, ca… Ver mais

Processo nº 1523023-35.2023.8.26.0602

ID: 292411790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1523023-35.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEVE BRISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO (OAB/SP 310.561) EDSON JOSÉ SILVA MOTA (OAB/SP 203.409)

Processo 1523023-35.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Leve Brisa Industria e Comercio Ltda - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente… Ver mais

Processo nº 0002338-13.2025.8.26.0602

ID: 321117952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002338-13.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE PEREIRA DA SILVA ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR DI LORTO SOUTO (OAB/SP 264.512)

Processo 0002338-13.2025.8.26.0602 (processo principal 1028420-35.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniele Pereira da Silva Alexandre - Nº de Ordem: 2023/001589 Vistos. Fls. 01/03: Trata-se de pedido de expedição de certidão, para averbação em registro de imóveis, veículos e… Ver mais

Processo nº 1036762-48.2024.4.01.3700

ID: 328804688

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036762-48.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DAYVIDSON DE BRITO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LAILA SANTOS FREITAS (OAB/MA 13.454)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1036762-48.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: DAYVIDSON DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA - TIPO A 1 - Relatório Rel… Ver mais

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Processo nº 1510316-35.2023.8.26.0602

Processo nº 0011710-20.2024.8.26.0602

Processo nº 1523023-35.2023.8.26.0602

Processo nº 0002338-13.2025.8.26.0602

Processo nº 1036762-48.2024.4.01.3700