Resultados para "1036785-61.2024.8.26.0564" – Página 23 de 23

Processo nº 0008241-46.2025.8.26.0564

ID: 323132885
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008241-46.2025.8.26.0564 (processo principal 1038240-61.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - ANIMA CLUBE PARQUE CONDOMÍNIO - Vistos. Regularmente citada nos autos principais, a parte requerida não ofereceu contestação e a ação foi julgada à revelia… Ver mais

M. C. C. D. I. x A. J. D. I.

ID: 295308225
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015348-61.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.C.D. - A.J.D. - Vistos. O executado a p. 116/139 apresentou impugnação ao cumprimento de sentença e, em resumo, apresentou as mesmas alegações já postas na impugnação de p. 37/46, as quais foram rejeitadas pela decisã… Ver mais
Processo 0005651-88.2025.8.26.0114 (processo principal 1036785-58.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Qualittas Qualificação Profissional e Participações Ltda Me - Paulo Marcelo Albuquerque de Melo - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da Sentenç… Ver mais
Processo 0015375-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Felipe Pacheco da Costa - Abc Cargas Ltda. - - Scanta Latin America Ltda - 1) Na inviabilidade do julgamento antecipado, passo ao saneamento do feito, na forma do art. 357 e seguintes do CPC. 2) Repilo as preliminares … Ver mais
Intimação
Processo 0016345-61.2024.8.26.0564 (processo principal 1013948-80.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sandro Mazzo - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) credor(a) à… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036785-84.2025.8.11.0001. AUTOR: PEDRO HENRIQUE DIAS CERCI, JULIANA CARLA COSTA DE SOUZA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 1036785-95.2024.8.11.0041

ID: 301110361
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1036785-95.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por TRANSPORTADORA C & C contra ato indigitado coator da lavra do FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, todos devidamente qualificados, objetivando a concessão da segurança p… Ver mais
Processo 1014378-61.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Jose Fernandes Gomes - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos t… Ver mais

Processo nº 1025339-61.2024.8.26.0564

ID: 277022801
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ademar Nyikos (OAB 85809/SP) Processo 1025339-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio Candido - Vistos. Rogerio Candido ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Pretende o deferimento de auxilio acid… Ver mais
Processo 0012174-61.2024.8.26.0564 (processo principal 0015320-33.2012.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - D.G.G.M. - - E.M.G.M. - C.J.M. - Vistos. 1) Trata-se de impugnação à gratuidade da justiça oferecida por D.G.G.M. e E.M… Ver mais
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