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Processo nº 1016727-20.2024.8.26.0602

ID: 323334327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1016727-20.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. T. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCI IRENE RODRIGUES FORTE DA SILVA

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Processo 1016727-20.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - R.T.B. - Vistos. 1)Fls. 236: intime-se a perita responsável pela perícia atinente a estes autos para que resp…

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Processo nº 1505995-20.2024.8.26.0602

ID: 335766335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505995-20.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. V. A.

Intimação

Advogados:

TAMÁRA GOMES RIBEIRO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505995-20.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.V.A. - Vistos. Intimado(a) para apresentação dos memoriais, o(a) Defensor(a) dativo(a)…

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Processo nº 1022905-29.2025.8.26.0576

ID: 296077332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1022905-29.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BONE BOVINO DO BRASIL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022905-29.2025.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Bone Bovino do Brasil Ltda Me - Vistos. Infere-se da inicial de fls. 1/26, que a impetrante, empresa sedi… Processo 1022905-29.2025.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Bone Bovino do Brasil Ltda Me - Vistos. Infere-se da inicial de fls. 1/26, que a impetrante, empresa sediada no ramo de abates/frigorífico, busca garantir direito a crédito no valor de R$ 593.117,93, advindo de saldo do e-CredAc para pagamento de AIIM 005.053.473, que reputa indevido; que, com a presente ação, busca o retorno do saldo acumulado para status anterior de modo a permitir a compensação; reputa inadequada a conduta da autoridade coatora em considerar inidônea a empresa TC Negócios Agropecuários Ltda., desde a abertura da inscrição e não desde a declaração; a referida empresa iniciou suas atividades anteriormente, sendo que negociou com a ora autora no ano de 2022, tendo a autora tomado todas as precauções. Diz que recebeu gado da empresa TC e que se aderisse à imputação os descontos seriam maiores; imputa coação ao Estado e invoca, no que respeita à questão da compensação, o TEMA 118/STJ; que a carne, ás vezes, retornou para a empresa TC que a comercializa no atacado, sendo que a autora precisa realizar acordos desta natureza; no caso a negociação ocorreu no ano de 2022, sendo que a declaração de inidoneidade do ano de 2024 retroagiu a 2022; que, consta, TC teria simulado a existência do estabelecimento, eis que em fiscalização de campo não foi encontrada estrutura, gado ou funcionários no local, ou apresentados rendimentos compatíveis; que a empresa TC não obteve sucesso em ação de mandado de segurança, processo 1036806-98.2024.8.26.0576. Reporta-se à perseguição eis que o fisco foi atrás das pessoas jurídicas que negociaram com TC, mesmo em data anterior à publicação da inidoneidade, cuja decisão foi publicada a 23.04.2024; discorre sobre o histórico das negociações. Passo a fundamentar. A situação da empresa TC, depreende-se dos autos do Mandado de Segurança 1036806-98.2024.8.26.0576, é de considerável gravidade, o que se infere do aludido processo judicial. Consta, v.g., admissão de indivíduo com 15 anos de idade no quadro societário, inexistência de lucros entre 2018/2021 em favor do mesmo, que se retirou no ano de 2022; consta, ainda, movimentação de montante considerável, R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) entre 2019/2023 e, ainda, 5 incursões ao local, sendo que na primeira (09.01.2020), os moradores vizinhos desconheciam atividade empresarial no local, que sequer foi encontrado e, pelos dados cruzados, havia 262 cabeças de gado; na segunda, constatou-se instalações velhas, números de funcionários insuficientes para a operação, sediada em pequena propriedade, 12 alqueires, arrendada e assim em diante. Caso, diante destas considerações, da referida confissão da autora na seara administrativa no que respeita ao AIIM sob censura e diante da necessidade em se garantir o juízo tal como exige o artigo 38 da L. 6.830/80, de denegação da medida liminar. Notifique-se a autoridade impetrada, na forma do artigo 7º, da Lei 12016/2009, para prestar informações no prazo de dez (10) dias, servindo cópia da presente de mandado a ser cumprido na modalidade URGENTE, devendo a serventia expedir senha para a autoridade impetrada e o órgão de representação judicial da pessoa jurídica de direito público vinculada terem ciência e analisarem todos os documentos que instruíram a inicial, uma vez que este processo tramita eletronicamente, considerando-se a notificação, ainda, nestes termos como vista pessoal (art. 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Sem prejuízo, cientifique-se a pessoa jurídica de direito público vinculada, via portal eletrônico, para os fins do inciso II do artigo 7º da supracitada lei, observada eventual necessidade de recolhimento da taxa de envio de citações e intimações por portal, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, para os não beneficiários de gratuidade Prestadas as informações e certificado acerca do ingresso ou não da Pessoa Jurídica vinculada, ao Ministério Público. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS (OAB 417769/SP)

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Processo nº 0011225-20.2024.8.26.0602

ID: 304405801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011225-20.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE PEREIRA DE HOLANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011225-20.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Maria Eduarda Silva Barbosa - Vistos. Pela análise dos autos, observo que os valores postulados deve…

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Processo nº 0006860-20.2024.8.26.0602

ID: 310501419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006860-20.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. A. C. I. A. C. T. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BRESSER KULIKOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA CAROLINE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO PEDROSO CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006860-20.2024.8.26.0602 (processo principal 1020182-27.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.A.C. - - T.A.C. - - H.A.C. - " Decorreu o prazo da publicação s…

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Processo nº 1047379-20.2024.8.26.0602

ID: 293346308

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047379-20.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA SANCHES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA

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Processo 1047379-20.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marlene Aparecida Sanches da Silva - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 82, por me…

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Antonio Macedo Vieira x Renata Barbosa Vieira

ID: 291666627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1025942-20.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MACEDO VIEIRA

Polo Passivo:

RENATA BARBOSA VIEIRA

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA DOS SANTOS BORDENABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYANA BALTRUCHAITIS MENDES COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELE BARBOSA ROCHA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025942-20.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Macedo Vieira - Renata Barbosa Vieira - Vistos. A decisão que determinou a desocupaçã…

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M. De S. x P. A. A.

ID: 318885899

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2205361-09.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S.

Polo Passivo:

P. A. A.

Distribuídos

Advogados:

PEDRO IRINEU DE MOURA ARAÚJO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2205361-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edson Cardozo x Banco Pan S.A.

ID: 276988107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001137-20.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDSON CARDOZO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CESAR LATUF SOAVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Caio Cesar Latuf Soave (OAB 310659/SP) Processo 0001137-20.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Cardozo - Exectdo: BANCO PAN S.A. - Vi…

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Processo nº 1049028-20.2024.8.26.0602

ID: 331858649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1049028-20.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SETEX IMP EXP IND COM E SERVICOS EM T

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049028-20.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Setex Imp Exp Ind Com e Servicos Em T - Por isso e por tudo o mais que nos autos consta, DENEGO A SEGURA…

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