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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036867-63.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Lucia Marcondes Soares - Embargte: Gi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036867-63.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Lucia Marcondes Soares - Embargte: Gi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036867-72.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: U. de R. P. C. de T. M. - Apelado: J. A. M. P. - Magistrad… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036867-72.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: U. de R. P. C. de T. M. - Apelado: J. A. M. P. - Magistrad… Ver mais
Processo 1023966-12.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Walter Vieira Soares - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Fls. 218/225: Trata-se de embargos de declaração, apresentados pelo requerente Walter Vieira Soares, em face da r. decisão que ind… Ver mais
Intimação
Processo 1022026-12.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Julio Cesar Albarossi - Cassia Machado Gonçalves - Vistos. Em providências de saneamento do feito, verifico que as partes estão legítimas e representadas. No entanto, há pendências de ordem formal… Ver mais
Intimação
Processo 0012017-37.2025.8.26.0602 (processo principal 1028137-12.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querend… Ver mais
Processo 1026197-12.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Claudinei Manente - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mútuo Ao Servidor Publico - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012062-12.2023.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Rodrigo de Sousa Santos - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO… Ver mais
Processo 1016885-12.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - Jane Aparecida Batista Pena - Sergio Ronaldo Alves Pena - Vistos, Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de setembro de 2025, às 16:00 horas, na MODALIDADE PRESENCIAL, diante do entendimento desta Magistr… Ver mais
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