Resultados para "1036887-43.2024.8.11.0001" – Página 23 de 26

Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1009533-43.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ELISA COELHO AZEVEDO, MARIA DE FATIMA BARBOSA COELHO RECORRIDO: RODRIGO RAMOS RODRIGUES TEIXEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1062980-43.2024.8.11.0001. REQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO SALES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E OB… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1080440-43.2024.8.11.0001. AUTOR: ANA PAULA DE SOUZA REU: EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, APARECIDA SILVIA ROSSINI, JOAO GONZAGA DE ARAUJO FILHO VISTOS, ETC. Dispensado relatór… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1088200-43.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ELIAS PEREIRA ARANTES JUNIOR REQUERIDO: BANCO BTG PACTUAL S.A. Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Cuida… Ver mais

Processo nº 1006464-89.2024.8.11.0037

ID: 330174853
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1006464-89.2024.8.11.0037 RECORRENTE: STONE PAGAMENTOS S.A. RECORRIDO: NICOLY SUZAN STOCKER PFEFFER CORREA EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. FRAUDE. AUSÊ… Ver mais

Processo nº 1085678-43.2024.8.11.0001

ID: 307339619
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1085678-43.2024.8.11.0001 RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RECORRIDO: E. F. DE CARVALHO EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. PRELIMINARES REJEITADAS. AUSÊNCI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1085678-43.2024.8.11.0001 RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RECORRIDO: E. F. DE CARVALHO EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. PRELIMINARES REJEITADAS. AUSÊNCI… Ver mais

Processo nº 1013413-43.2024.8.11.0001

ID: 307381730
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1013413-43.2024.8.11.0001 RECORRENTE:MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA RECORRIDO: FERNANDO FONTANELI SILVA SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSU… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1067248-43.2024.8.11.0001 REQUERENTE: MAGDA VICTOR DE MATOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Relatório dispensado por disposição legal. Fundamento e decido. Autos vindos da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1069109-64.2024.8.11.0001 Assunto(s): [Gratificações Municipais Específicas] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos … Ver mais
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