Resultados para "1036990-90.2024.8.26.0564" – Página 23 de 31

I. V. De C. e outros x I. V. De C. e outros

ID: 277935199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012158-90.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. V. DE C. P. M. V. C.

Polo Passivo:

I. V. DE C. P. M. V. C.

Intimação

Advogados:

LIZIE QUEREN ELVAS DANTAS

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GIOVANA FERNANDES BENEDITO SUGIYAMA

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ADV: Lizie Queren Elvas Dantas (OAB 335972/SP), Giovana Fernandes Benedito Sugiyama (OAB 383660/SP) Processo 1012158-90.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. V. de C. , P.…

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Processo nº 1039221-90.2024.8.26.0564

ID: 322798820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039221-90.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

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Processo 1039221-90.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Trata-se de ação ordinária de cobrança movida por Ci…

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Processo nº 5002940-76.2024.4.03.6114

ID: 298352310

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002940-76.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MESAC SALES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002940-76.2024.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: M. S. D. O. Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO ORSOLAN JAQUES - SP216898 REU: I. N. D. S. S. -.… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002940-76.2024.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: M. S. D. O. Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO ORSOLAN JAQUES - SP216898 REU: I. N. D. S. S. -. I. Converto o julgamento em diligência. Trata-se de procedimento comum, com pedido de tutela antecipada, no qual o AUTOR pretende a concessão de aposentadoria por invalidez desde 27/01/2021 com a majoração prevista no art. 45 da Lei n. º 8.213/91, cumulado com danos morais. Subsidiariamente, postula a fixação da DER em “03/11/2021, 11/02/2022 ou advindo ou não de concessão e ou conversão do auxílio doença anterior Art. 42 da Lei n.º 8.213/91) no importe de 100% (cem por cento) da média dos salários de contribuição do primeiro requerimento, subsidiariamente do início da incapacidade [...]”. Ainda de forma subsidiária, pleiteia: “restabelecer ou conceder o auxílio doença ou auxílio incapacidade temporária, devendo ser concedido em 03/11/2021 ou restabelecido em 05/12/2022, 24/10/2023 ou 19/05/2024 mantendo-se ativo enquanto a parte autora permanecer incapaz bem como enquanto não for reabilitada noutra função [...] com DIB e DIP na data da cessação do primeiro auxílio doença”. A inicial veio acompanhada de documentos, dentre os quais cópia do PA referente a auxílio-acidente com DER em 29/09/2023 - id 333792816, além de extrato com relação dos requerimentos administrativos anteriores e cartas de concessão - id 333792846 e 333792847. Deferidos os benefícios da justiça gratuita e o sigilo dos autos - ids 334000500 e 340657663. Laudo médico judicial anexado ao id 358629975, e laudo complementar no id 365297367. Laudos de assistentes técnicos do autor nos ids 360079918 e 360079929. Citado, o INSS apresentou contestação refutando a pretensão, com alegação de coisa julgada material nos autos nº 123410-90.2024.8.26.0564, cujo trâmite se deu na Justiça Estadual de São Paulo. Houve réplica. Novo relatório médico juntado pela parte autora – id 365612276. Impugnação do INSS ao laudo pericial – id 366947274. DECIDO. Considerando a preliminar de coisa julgada suscitada pelo INSS, intime-se a parte autora para juntada das principais peças processuais dos autos nº 123410-90.2024.8.26.0564, cujo trâmite se deu na Justiça Estadual de São Paulo. Deverão ser acostadas a petição inicial, laudo pericial judicial, sentença, acórdãos, certidão de trânsito em julgado, além de outras peças que julgar pertinentes ao deslinde da controvérsia. Ademais, tendo em conta o pedido de fixação da DIB do benefício em 27/01/2021, ou quando da DER/DCB de algum dos benefícios anteriormente requeridos (03/11/2021, 11/02/2022, 03/11/2021, 05/12/2022, 24/10/2023 ou 19/05/2024), acoste o autor cópia integral dos respectivos Processos Administrativos relativos aos benefícios citados na inicial, para os quais pretende a fixação da DIB, a fim de viabilizar análise do pedido principal e de eventual pleito subsidiário. Prazo: 30 (trinta) dias. Int.

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Jose Messias Filho x Elisabete Teixeira Lopes E Lopes

ID: 293567882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Anexo do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006626-21.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MESSIAS FILHO

Polo Passivo:

ELISABETE TEIXEIRA LOPES E LOPES

Intimação

Advogados:

MARCUS JOSÉ ADRIANO GONÇALVES

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JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI

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Processo 0006626-21.2025.8.26.0564 (processo principal 0004619-90.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jose Messias Filho - Elisabete Teixeira Lopes e Lopes - Vistos. …

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Daluz Oliveira Gomes x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 276978244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015483-90.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DALUZ OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

WENDELL HELIODORO DOS SANTOS

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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JUAN MOURA DA SILVA

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ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS

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ADV: Adeildo Heliodoro dos Santos (OAB 184259/SP), Wendell Heliodoro dos Santos (OAB 225922/SP), Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 281612/SP), Juan Moura da Silva (OAB 426447/SP) Processo 0015483-90.2024…

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Processo nº 1039221-90.2024.8.26.0564

ID: 324272924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039221-90.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

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ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039221-90.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Trata-se de ação ordinária de cobrança movida por Ci…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão E Dos Transportadores Rodoviários De Veículos - Sicoob Credceg x Eduardo Abrahao Tannus

ID: 324285595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014416-90.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO E DOS TRANSPORTADORES RODOVIáRIOS DE VEíCULOS - SICOOB CREDCEG

Polo Passivo:

EDUARDO ABRAHAO TANNUS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ALEX PEREIRA LEUTÉRIO

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Processo 0014416-90.2024.8.26.0564 (processo principal 1027971-31.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodo…

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S. F. Da C. x D. A. C.

ID: 324523646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009131-82.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. F. DA C.

Polo Passivo:

D. A. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE JESUS ALMEIDA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUE NILTON PEIXOTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO JORGIL MIRANDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATARINA DE ALMEIDA BURLINA

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Processo 0009131-82.2025.8.26.0564 (processo principal 1035535-90.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.F.C. - D.A.C. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual Anote…

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Processo nº 1035826-90.2024.8.26.0564

ID: 296057456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1035826-90.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE MORAIS ALVES FABIANO DE MORAIS ALVES LUCIANO DE MORAIS ALVES MARIA CREUZA DE MORAIS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL GOMES DA CRUZ

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Processo 1035826-90.2024.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriano de Morais Alves - - Fabiano de Morais Alves - - Luciano de Morais Alves - Maria Creuza de Morais Alves - Vistos. …

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Banco Bradesco S.A. e outros x Jessica Dias Fernandes

ID: 312871574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017389-18.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. HERNANI ZANIN JUNIOR

Polo Passivo:

JESSICA DIAS FERNANDES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 0017389-18.2024.8.26.0564 (processo principal 1013516-90.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - - Hernani Zanin Junior - Jessica Dias Ferna…

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