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Processo nº 1056530-19.2024.8.26.0114

ID: 261122850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056530-19.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC BRUNO NUNES DOS SANTOS (OAB/RJ 230.017)

ADV: Eric Bruno Nunes dos Santos (OAB 230017/RJ) Processo 1056530-19.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de ação anulatória na qual aduz a parte autora que lhe foi imposta multa em procedimento administrativo que tramitou pelo PROCON, contudo… Ver mais

Processo nº 1087139-90.2025.8.26.0100

ID: 325825901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087139-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. A. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1087139-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.M.O. - Vistos. Claudineia Aparecida Matos de Oliveira ajuizou a presente Procedimento Comum Cível em face de BANCO C6 CONSIGNADO S/A alegando em síntese, resistência ilegítima do Banco Réu em apresentar cópia as… Ver mais

Banco Votorantim S.A. x Município De Campinas

ID: 278843808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012317-88.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/SP 422.059) FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI (OAB/SP 151.338)

ADV: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB 151338/SP), João Francisco Alves Rosa (OAB 422059/SP), Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 1012317-88.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Reqdo: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Trata-se de ação anulatória na q… Ver mais

Geneci Terezinha Da Silva Schneider x Banco Agibank S.A.

ID: 326326085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038567-95.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GENECI TEREZINHA DA SILVA SCHNEIDER

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CONRADO LOPES DA SILVA (OAB/SP 522.231)

Processo 1038567-95.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Geneci Terezinha da Silva Schneider - Banco Agibank S.A. - Vistos, etc. I RELATÓRIO. Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por GENECI TEREZINHA DA SILVA SCHNEIDER… Ver mais

Comercio De Combustiveis Bonfim Ltda x Município De Campinas

ID: 333900579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001518-83.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BONFIM LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA COMI (OAB/SP 114.522) ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI (OAB/SP 151.338)

Processo 1001518-83.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Comercio de Combustiveis Bonfim Ltda - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Trata-se de ação anulatória na qual aduz a parte autora que lhe foi imposta multa em procedimento administrativo que tramitou pelo PRO… Ver mais

Processo nº 1055966-74.2023.8.26.0114

ID: 301246512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055966-74.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL GERMâNICA LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB/SP 211.433) MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/PE 32.994)

Processo 1055966-74.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Comercial Germânica Limitada - Vistos. Trata-se de ação anulatória de decisão administrativa com pedido de tutela na qual aduz a parte autora que a decisão do PROCON deve ser anulada pois contraria a decisão judicial transit… Ver mais

Processo nº 0007152-68.2025.8.26.0602

ID: 292242953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007152-68.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVIçOS DE RESERVAS DE HOTéIS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SP 478.881)

Processo 0007152-68.2025.8.26.0602 (processo principal 0018806-23.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Turismo - Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis Ltda - Nº de Ordem: 2023/002917 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntár… Ver mais

Processo nº 0007152-68.2025.8.26.0602

ID: 292242987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007152-68.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVIçOS DE RESERVAS DE HOTéIS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SP 478.881)

Processo 0007152-68.2025.8.26.0602 (processo principal 0018806-23.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Turismo - Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis Ltda - Nº de Ordem: 2023/002917 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntár… Ver mais

Misael Gomes Da Silva x Wilson Sales Belchior

ID: 291278391

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802440-52.2024.8.20.5145

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MISAEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) MISAEL GOMES DA SILVA (OAB/PB 31.158)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Processo: 0802440-52.2024.8.20.5145 Ação:… Ver mais

Processo nº 1007055-60.2025.8.26.0114

ID: 298583679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007055-60.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TENDA ATACADO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384)

Processo 1007055-60.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Tenda Atacado Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória na qual aduz a parte autora que lhe foi imposta multa em procedimento administrativo que tramitou pelo PROCON, contudo, reclama o reconhecimento da nulidade… Ver mais

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