Resultados para "1038963-97.2023.8.26.0602" – Página 23 de 25

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037023-97.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargdo:… Ver mais
Processo 1041776-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Renata Condota Borba de Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a Ré à reparação dos danos morais causados à Autora, m… Ver mais
DESPACHO Nº 1008311-97.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apdo/Apte: Afonso Henrique Câmara de Oliveir… Ver mais

Processo nº 0004113-30.2016.8.26.0521

ID: 302843948
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004113-30.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ROBSON ROQUE RODRIGUES CRUZ - Vistos. Ante a manifestação favorável do Ministério Público e considerando o integral cumprimento da reprimenda, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado(a) ROBSON ROQUE RODRIGUES CRUZ,… Ver mais
Processo 1515039-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS WILSON SILVA PROENÇA - - KEVIN LUAN EUGENIO - - CLÁUDIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO - - Felipe de Oliveira Santos, registrado civilmente como FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTOS - - WE… Ver mais
Processo 1026256-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Micheas Gonçalves Gomes dos Santos - Banco Bradesco S/A - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ… Ver mais

Processo nº 1038963-15.2025.4.01.3300

ID: 300351094
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1038963-15.2025.4.01.3300 AUTOR: LETICIA SANTOS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS DEFICIENTE ESPECIALIDADE: oftalm… Ver mais

Processo nº 1038963-06.2025.8.11.0001

ID: 291938887
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1038963-06.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.968,79 ESPÉCIE: [Direito de Imagem, Fornecimento de Energia Elétrica]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL… Ver mais
Intimação
ADV: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB 298552/SP) Processo 1038963-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marciano Ramos Barreto - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afo… Ver mais

Processo nº 1038963-68.2023.8.11.0003

ID: 322685971
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital:30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO D… Ver mais
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