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Processo nº 1002767-48.2024.8.11.0041

ID: 298166994

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002767-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002767-48.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A)… Ver mais

Ana Carolina Borges Gomes Da Silva e outros x Ana Carolina Borges Gomes Da Silva e outros

ID: 299848547

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041567-82.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BORGES GOMES DA SILVA LUIZ HENRIQUE DE MENDONCA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

ANA CAROLINA BORGES GOMES DA SILVA LUIZ HENRIQUE DE MENDONCA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) LUCCA DALA DEA CAMACHO PONTREMOLEZ (OAB/MT 29.254) NATHAN KAZUO ZANG NAKANO (OAB/MT 33.510)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041567-82.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Ana Carolina Borges Gomes Da Silva e outros x Ana Carolina Borges Gomes Da Silva e outros

ID: 299848548

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041567-82.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BORGES GOMES DA SILVA LUIZ HENRIQUE DE MENDONCA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

ANA CAROLINA BORGES GOMES DA SILVA LUIZ HENRIQUE DE MENDONCA TAM LINHAS AEREAS S/A.

Acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) LUCCA DALA DEA CAMACHO PONTREMOLEZ (OAB/MT 29.254) NATHAN KAZUO ZANG NAKANO (OAB/MT 33.510)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041567-82.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Ana Rocha Da Cruz x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 331063758

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1037687-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROCHA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MASTER DE INVESTIMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1037687-48.2024.8.11.0041 REQUERENTE: ANA ROCHA DA CRUZ REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., CL… Ver mais

Pietros Augusto Rodrigues Lopes x Elizeu Medeiros

ID: 330832297

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004028-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PIETROS AUGUSTO RODRIGUES LOPES

Polo Passivo:

ELIZEU MEDEIROS

Decisão

Advogados:

FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO (OAB/MT 8.920) PIETROS AUGUSTO RODRIGUES LOPES (OAB/MT 255.280)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1004028-48.2024.8.11.0041 EXEQUENTE: PIETROS AUGUSTO RODRIGUES LOPES EXECUTADO: ELIZEU MEDEIROS Vistos etc. Trata-se de Ação Revisional de Empréstimo com Repetição de Indébito ajuizada por ELIZEU ME… Ver mais

Processo nº 1023622-48.2024.8.11.0041

ID: 293891243

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023622-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IRIS OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILBENE DE SANTANA SILVA (OAB/MT 15.927)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023622-48.2024.8.11.0041 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DA PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO LIMINAR proposta por IRIS OLIVEIRA ALVES em face do ESTADO DE MATO GROSSO E MATO GROSSO PREVIDÊNC… Ver mais

Processo nº 1003409-29.2024.8.11.0006

ID: 316674946

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003409-29.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003409-29.2024.8.11.0006 - APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA APELADO: HEITOR XAVIER Número do Protocolo: 1003409-29.2024.8.11.0006 Cuida-se de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo BANCO M… Ver mais

Processo nº 1003409-29.2024.8.11.0006

ID: 316674965

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003409-29.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEITOR XAVIER

Decisão

Advogados:

EDJANE CRISTINA DA SILVA MAZZALA (OAB/MT 29.762)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003409-29.2024.8.11.0006 - APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA APELADO: HEITOR XAVIER Número do Protocolo: 1003409-29.2024.8.11.0006 Cuida-se de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo BANCO M… Ver mais

Edvaldo Jose Dos Reis x Banco Bradescard S.A. e outros

ID: 263165811

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011458-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EDVALDO JOSE DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A. CASAS BAHIA COMERCIAL MATRIZ LTDA

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP 200.863) POLIANE MARQUES DE ALMEIDA (OAB/MT 19.665)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011458-40.2025.8.11.0001. AUTOR: EDVALDO JOSE DOS REIS REU: CASAS BAHIA COMERCIAL MATRIZ LTDA, BANCO BRADESCARD S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de ação proposta por… Ver mais

Processo nº 1053110-48.2024.8.11.0041

ID: 332927199

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1053110-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO GOULART GUIMARAES NETO (OAB/MT 20.149)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1053110-48.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: MANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE CUIABÁ-MT, MUNICÍPIO DE CUIABÁ A presente decisão cumpre a exigência da lingua… Ver mais

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