Resultados para "1050967-39.2023.8.26.0224" – Página 23 de 24

Processo nº 0027908-39.2023.8.26.0224

ID: 279999115
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Refundini Magrini (OAB 210968/SP) Processo 0027908-39.2023.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Km Cargo Multimodal e Logistica Ltda - Fica a parte interessada intimada a apresentar formulário MLE, no prazo de 10 (dez) dias, preenchido em conformidade com o Comunicado CG nº… Ver mais
Processo 0012567-02.2025.8.26.0224 (processo principal 1019539-39.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andre Mielke Forato - - Felipe Hernandes Onofre - Antonio Joaquim Rodrigues - - Sancia da Natividade Pires Rodrigues - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, … Ver mais
Processo 0024308-10.2023.8.26.0224 (processo principal 1007899-39.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elisangela Ferreira Castaldi - - Maria Selma Silva Freires - Vistos. Ante a não impugnação dos cálculos do e… Ver mais
Intimação
Processo 0002462-63.2025.8.26.0224 (processo principal 1046505-39.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ismael Pereira de Souza - Vistos. 1 - Fls. 16: Comprovada a baixa administrativa do auto de infração n° C001154472 a fls. 17/19, JUL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1050967-52.2025.8.11.0041. AUTOR: ALAN DA CRUZ NUNES DE OLIVEIRA, ADRISON DA CRUZ NUNES DE OLIVEIRA REU: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc. Trata-se de Ação Ordinária de Pensão por Morte… Ver mais

Processo nº 1037484-39.2023.8.26.0224

ID: 330177367
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037484-39.2023.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.H.K., registrado civilmente como V.H.K. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e, em consequência, decreto a INTERDIÇÃO de Maria Misuko Kawai (R.G. n.º 2.722.015-1, C.P.F. so… Ver mais

Processo nº 1027767-32.2025.8.26.0224

ID: 297959147
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027767-32.2025.8.26.0224 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fatima Aparecida dos Santos - 1. Cuida-se de ação de liquidação de sentença referente à partilha de bens extraída de autos de divórcio que tramitaram perante a 1ª Vara d… Ver mais
Processo 0012567-02.2025.8.26.0224 (processo principal 1019539-39.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andre Mielke Forato - - Felipe Hernandes Onofre - Antonio Joaquim Rodrigues - - Sancia da Natividade Pires Rodrigues - 1. Cuida-se de ação de cumprimento… Ver mais
Processo 1056787-39.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Iglesias Cordeiro Leite Cantero - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/9… Ver mais
Intimação
Processo 1057660-39.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jorge Luis da Conceição Junior - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Concedo ao autor Jorge Luiz da Conceição Junior os benefícios da justiça gratuita … Ver mais
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