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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1054183-33.2024.4.01.3900 AUTOR: LUANA DOS SANTOS FIGUEIREDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO B SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em des… Ver mais
Processo 1031291-08.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Publicos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 140/141. Em consequência, JULGO EXTINTO o pr… Ver mais

Processo nº 1030030-08.2023.8.26.0224

ID: 293503047
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030030-08.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Acrux Securitizadora S/A - No mais, ciência ao exequente de que está sendo expedida carta de INTIMAÇÃO para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento da taxa judiciária que deverá ser recolhida atr… Ver mais

Processo nº 1030418-08.2023.8.26.0224

ID: 313848773
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030418-08.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Providencie a parte autora/exequente a taxa referente à(s) pesquisa(s) solicitada(s), na guia F.E.D.T.J., cód.434-1. Observo que o valor de cada pesquisa efetuada (uma tax… Ver mais
DESPACHO Nº 1024404-08.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: R. da S. B. J. - Apelado: I. T. B. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: J… Ver mais

Processo nº 1036529-08.2023.8.26.0224

ID: 328225804
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036529-08.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.S.A.S. - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo no curso de processo de investigação de paternidade. Há laudo de exame de DNA confirmando a filiação e parecer ministerial favorável. Assim, H… Ver mais
Processo 0011454-13.2025.8.26.0224 (processo principal 1061555-08.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM & FICHTNER - Icaro Venceslau Gomes - Vistos. Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade da justiça, deverá ser… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054183-55.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apdo/Apte: Eliezer … Ver mais
Processo 1017032-08.2023.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Sucessões - Carolina Mayumi dos Anjos Yoshida - - Mariana Tiemi Yoshida - - Michelly Harumi Yoshida - Ante as exigências atendidas, HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha de fls. 1/7, dos bens deixados pelo falecimento de Cristina Nao… Ver mais
Processo 1017032-08.2023.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Sucessões - Carolina Mayumi dos Anjos Yoshida - - Mariana Tiemi Yoshida - - Michelly Harumi Yoshida - Ante as exigências atendidas, HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha de fls. 1/7, dos bens deixados pelo falecimento de Cristina Nao… Ver mais
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