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Resultados para "1500007-04.2022.8.26.0306" – Página 23 de 24

Processo nº 1500007-49.2025.8.26.0063

ID: 295257269
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500007-49.2025.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - IÉDSON AUGUSTO PACHECO NETO - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paral… Ver mais

Processo nº 1500007-54.2025.8.26.0126

ID: 278731522
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo de Almeida (OAB 231505/MG) Processo 1500007-54.2025.8.26.0126 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: THIAGO SILVA DOS SANTOS - Vistos. Compulsando os autos e os elementos informativos até aqui apresentados para fins do disposto no artigo 397 do Código de Processo Pena… Ver mais

Processo nº 1500007-26.2025.8.26.0200

ID: 308250377
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500007-26.2025.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.J.S. - - J.M.S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para: I) ABSOLVER os réus JEAN MARTINS DE SOUZA e VITÓRIA JAMILE DA SILVA, qualificado nos aut… Ver mais

Processo nº 1500123-62.2021.8.26.0106

ID: 314267150
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500123-62.2021.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - PAULO VALENTE VIEIRA - Vistos. Analisando a resposta à acusação, verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da il… Ver mais

Processo nº 1500007-98.2024.8.26.0252

ID: 316797238
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500007-98.2024.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - FERNANDA CRISTINA SILVEIRA - Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal) e tendo a denúncia já sido recebida (artigo 399 do Código de Processo Penal), DESIGNO audiênc… Ver mais

Processo nº 1500007-44.2025.8.26.0388

ID: 307506448
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500007-44.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL OSCAR FERREIRA APOLINARIO - Em cumprimento ao disposto pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (na redação dada pela Lei 13.964 de 24/12/2019), decorridos 90 (noventa) dias desde que decr… Ver mais

Processo nº 1501076-45.2024.8.26.0583

ID: 315629765
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1501076-45.2024.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNO DA SILVA VIEIRA - - BRENO DOS SANTOS LIMA - Vistos. Diante da entrada em vigor da Lei nº 13.964/19 e o estatuído no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, assim como o Comunicado nº CG… Ver mais

Processo nº 1500007-68.2025.8.26.0283

ID: 277990400
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Santiago Pasquette Peres (OAB 408136/SP) Processo 1500007-68.2025.8.26.0283 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: SILMARA MARIA FRANCO - Vistos. RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra SILMARA MARIA FRANCO, uma vez que atendidos os requisitos constantes do artigo 41 e ausentes quaisquer das hi… Ver mais
DESPACHO Nº 2202059-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Recivale Indústria e Comércio de Metais S.a. - Agravado: Esta… Ver mais
Processo 0002837-77.2022.8.26.0189 (apensado ao processo 1004990-66.2022.8.26.0189) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.T.D.C.A.M.F. - I.V.S.O.B. e outros - D.H.R. e outro - Vistos. 1. Fls. 908/909 (Decisão de reavaliação e manutenção da medida… Ver mais