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Processo nº 1500012-43.2023.8.26.0095

ID: 300522975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-43.2023.8.26.0095

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVINA TELES DOS SANTOS LEONARDO KAPP

Intimação

Advogados:

PHILIPE BARBATO MARINHO (OAB/SP 372.354) MICHELE LÍBERA PIRES (OAB/SP 366.584)

Processo 1500012-43.2023.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DAVINA TELES DOS SANTOS - - LEONARDO KAPP - Vistos. Não havendo na defesa oposição de exceções ou arguição de preliminares, mantém-se o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento … Ver mais

Processo nº 1500012-33.2023.8.26.0066

ID: 294602570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-33.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MERHEJ NAJM NETO (OAB/SP 175.970)

Processo 1500012-33.2023.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ADILSON RIBEIRO DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO ADILSON RIBEIRO DOS SANTOS, filho de Valdivina Oliveira dos Santos e Jacinto Ribeiro dos … Ver mais

Processo nº 1500012-97.2025.8.26.0604

ID: 312604455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500012-97.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALÍPIO DOS SANTOS LOPES LEONARDO PEREIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO (OAB/SP 425.028) TIAGO ZINATO DE LIMA (OAB/SP 185.698)

Processo 1500012-97.2025.8.26.0604 - Termo Circunstanciado - Leve - LEONARDO PEREIRA RODRIGUES - - ALÍPIO DOS SANTOS LOPES - Vistos. Declaro extinta a punibilidade do(a) investigado(a) ALIPIO DOS SANTOS LOPES nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Providencie a Serventia para … Ver mais

Processo nº 1500059-47.2025.8.26.0030

ID: 319150748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1500059-47.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DIAS FRANçA

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DIAS FRANÇA (OAB/SP 210.616)

Processo 1500059-47.2025.8.26.0030 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Carlos Alberto Dias França - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público, de fls. 21/22, e nos termos dos artigos 28-A, § 10, do Código de Processo Penal e, 530-C, das Nor… Ver mais

Processo nº 1500012-98.2021.8.26.0552

ID: 326019028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-98.2021.8.26.0552

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS JEAN GONÇALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

THALIS DIEGO ALVES CHICARONI (OAB/SP 401.786)

Processo 1500012-98.2021.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS JEAN GONÇALVES DE SOUZA - Vistos 1. Atualize-se o histórico de partes. 2. Expeça(m)-se Guia(s) de Execução, encaminhando-se-a ao Juízo de Execução competente, observando a necessid… Ver mais

Processo nº 1500012-95.2023.8.26.0498

ID: 303992981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-95.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO ANESIO JOIA

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB/SP 255.788)

Processo 1500012-95.2023.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - REGINALDO ANESIO JOIA - Vistos. O acusado REGINALDO ANESIO JOIA foi condenado às penas de 01 (um) ano de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, por infração ao artigo 155, caput, do… Ver mais

Processo nº 1500012-12.2025.8.26.0309

ID: 301200725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO MARIANO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB/SP 512.157)

Processo 1500012-12.2025.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RODRIGO MARIANO SANTIAGO - Expeça-se Guia de Recolhimento em nome de RODRIGO MARIANO SANTIAGO. Considerando o disposto no artigo 51 do Código Penal, alterado pela Lei 13.964/19 e o disposto no Provim… Ver mais

Processo nº 1500012-59.2025.8.26.0067

ID: 297214168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-59.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA VESSONI

Intimação

Advogados:

FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB/SP 288.234)

Processo 1500012-59.2025.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alexandre da Silva Vessoni - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR BRUNO HENRIQUE MARINS, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 155, §4°, inciso I… Ver mais

Processo nº 1500012-68.2018.8.26.0014

ID: 276568279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500012-68.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRINCIPE IND COM ARTIGOS P/ FESTA LT

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1500012-68.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Principe Ind Com Artigos P/ Festa Lt - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código… Ver mais

Processo nº 0000314-53.2025.8.26.0459

ID: 276496918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000314-53.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. A. D. S.

Intimação

Advogados:

HERLON MESQUITA (OAB/SP 213.212)

ADV: Herlon Mesquita (OAB 213212/SP) Processo 0000314-53.2025.8.26.0459 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Adolescente: S. M. A. D. S. - Acolho a manifestação do Ministério Público. Diante do relatado às fls. 65-67, oficie-se à Escola Estadual Maria Falconi de Felício, solicitando informações… Ver mais

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