Resultados para "1500069-14.2022.8.26.0704" – Página 23 de 34

V. C. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312136693

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500069-52.2020.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. C. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500069-52.2020.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500069-98.2025.8.26.0545

ID: 315394503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-98.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVISON WENDEL LEOPOLDINO ALVES DA CRUZ FABRÍCIO MARIA FERNANDES JULIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA LUIS EDUARDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MOISÉS DA SILVA AMPARO

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ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO

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ALVARO LEITE BASTOS

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Processo 1500069-98.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA - - FABRÍCIO MARIA FERNANDES - - DAVISON WENDEL LEOPOLDINO ALVES DA CRUZ - - LU…

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Processo nº 1500069-44.2022.8.26.0306

ID: 320576611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500069-44.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. S. A. M. DO A. A. S. D. C. S. G. T. D. C. F. J. M. C. L. M. D. S. F. W. D. S. T. J.

Intimação

Advogados:

MICHELE MONIKE COSTA

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MATEUS FERNANDO MARQUI

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JAIME AIRES DIONYSIO

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FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO

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EDERVALDO ALEXANDRE MENONI

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DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE

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BRUNA MELISSA FRANCISCO

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Processo 1500069-44.2022.8.26.0306 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.S.C.S. - - G.T.C.F. - - J.M.C. - - A.C.S. - - L.M.S.F. - - W.S.T.J. - - A.M.A. - Certifico e …

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Processo nº 1500069-44.2022.8.26.0306

ID: 333436363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500069-44.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. S. A. M. DO A. A. S. D. C. S. G. T. D. C. F. J. M. C. L. M. D. S. F. W. D. S. T. J.

Intimação

Advogados:

MICHELE MONIKE COSTA

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MATEUS FERNANDO MARQUI

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JAIME AIRES DIONYSIO

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FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO

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EDERVALDO ALEXANDRE MENONI

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DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE

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BRUNA MELISSA FRANCISCO

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Processo 1500069-44.2022.8.26.0306 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.S.C.S. - - G.T.C.F. - - J.M.C. - - A.C.S. - - L.M.S.F. - - W.S.T.J. - - A.M.A. - "Convoquem-s…

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Processo nº 1500852-91.2025.8.26.0189

ID: 328527252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500852-91.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. F. D. O.

Intimação

Advogados:

JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR

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BEATRIZ DE OLIVEIRA

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Processo 1500852-91.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.F.O. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, par… Processo 1500852-91.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.F.O. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para: a) absolver o réu VAGNER FRANCISCO DE OLIVEIRA com relação aos crimes de lesão corporal e ameaça imputados na denúncia, com fundamento no artigo 386, VII do CPP; b) CONDENAR o réu VAGNER FRANCISCO DE OLIVEIRA como incurso no artigo 150, §1º do Código Penal, impondo-lhe o cumprimento da pena privativa de liberdade de 08 meses de detenção em regime inicial semiaberto. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade ou a suspensão condicional da pena. Poderá o réu responder em liberdade durante eventual fase recursal. Diante do requerimento da vítima nesta audiência manifestando desinteresse na manutenção das medidas protetivas de urgência, REVOGO as medidas protetivas antes impostas ao averiguado. Em consulta ao sistema SAJ, verifico que as protetivas foram concedidas no plantão judiciário e, ao término deste, o expediente foi distribuído à 1ª Vara Criminal desta Comarca, sob o nº 1500069-50.2025.8.26.0561.Contudo, como o processo ora julgado por este magistrado foi distribuído para este juízo antes da distribuição da medida protetiva à 1ª Vara local, avoco o referido expediente das medidas protetivas, a fim de que também passe a tramitar neste Juízo. Solicite-se, com urgência, a redistribuição dos autos nº 1500069-50.2025.8.26.0561 a este juízo, valendocópia deste termo de audiência como ofício. Remetidos os autos, junte-se cópia da presente nos autos das medidas protetivas ecomunique-se ao IIRGD quanto a revogação das medidas. Observo que a vítima e o réu já saíram intimadas da revogação. Cópia da presente valerá como ofício. Deixo de fixar valor mínimo de indenização, por falta de elementos. Custas pelo réu. Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012 comunique-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD); oficie-se ao TRE para aplicação do art. 15, inc. III, da Constituição Federal; expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente. P. Saem os presentes intimados. - ADV: JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP)

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Processo nº 1500069-56.2024.8.26.0538

ID: 307718033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500069-56.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR APARECIDO RITA

Intimação

Advogados:

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO

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Processo 1500069-56.2024.8.26.0538 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - VITOR APARECIDO RITA - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial de fls. 77, ante o integral cumprimento das condi…

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Processo nº 1500069-89.2024.8.26.0236

ID: 308947416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-89.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. N.

Intimação

Advogados:

SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA

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GÉRICA BRANCO DOS SANTOS

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CAROLINA HELENA DA SILVA

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Processo 1500069-89.2024.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.N. - A.L.B.C.C. - - M.B.N. - Vistos. Considerando que, até a presente data, não há …

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Processo nº 1500069-49.2016.8.26.0146

ID: 290717525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500069-49.2016.8.26.0146

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TERRACOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS

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Processo 1500069-49.2016.8.26.0146 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Terracor Industria e Comercio Ltda - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, por tempestivos…

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Processo nº 1500069-98.2025.8.26.0545

ID: 312164924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-98.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVISON WENDEL LEOPOLDINO ALVES DA CRUZ FABRÍCIO MARIA FERNANDES JULIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA LUIS EDUARDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MOISÉS DA SILVA AMPARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO LEITE BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500069-98.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA - - FABRÍCIO MARIA FERNANDES - - DAVISON WENDEL LEOPOLDINO ALVES DA CRUZ - - LU…

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Fabiana Da Silva Rainato x Maria Izabel Pina Peixoto e outros

ID: 309849411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002389-14.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DA SILVA RAINATO

Polo Passivo:

MARIA IZABEL PINA PEIXOTO MARIA IZABEL PINA PEIXOTO EPP

Intimação

Advogados:

DANIEL ROMANO SANCHEZ PINTO

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ALFREDO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO FILHO

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Processo 0002389-14.2022.8.26.0704 (processo principal 1004993-96.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fabiana da Silva Rainato - Maria Izabel Pina Peixoto EPP - - Maria Iza…

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