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Resultados para "1500128-06.2023.8.26.0368" – Página 23 de 29

Processo nº 1500128-70.2021.8.26.0240

ID: 309097808
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500128-70.2021.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ANTONIO DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo (a,s) réu (s). Promova-se vista dos autos à defesa do sentenciado para apresentação das razões recursais, no… Ver mais

Processo nº 1500128-66.2023.8.26.0445

ID: 293515880
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500128-66.2023.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Sonia de Castro - LUZIA DE CASTRO e outro - Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) SONIA DE CASTRO, bem como que deverá apresentar resposta… Ver mais

Processo nº 1500128-44.2024.8.26.0344

ID: 281268212
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB 92475/SP) Processo 1500128-44.2024.8.26.0344 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: E. T. D. L. - Cota de p. 68: é caso de revogação das medidas protetivas, conforme postulado pelo Promotor de Justiça. Com efeito, arquivado o… Ver mais

Processo nº 1500128-07.2025.8.26.0539

ID: 280878034
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniella Serra Bianchi (OAB 355505/SP) Processo 1500128-07.2025.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JULIO EDUARDO SALES - Vistos. Nos termos do artigo 396, do CPP, CITE-SE o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. O oficial de justiça deverá in… Ver mais

Processo nº 1500128-91.2023.8.26.0275

ID: 279701942
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Adriana Maria Fabri Sandoval (OAB 129409/SP) Processo 1500128-91.2023.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ADRIANA BATISTA LEAL - Vistos. Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 05/08/2025 às 13:30h.… Ver mais

Processo nº 1500128-46.2025.8.26.0623

ID: 277284546
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rangel Perroni (OAB 401418/SP) Processo 1500128-46.2025.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MATEUS APARECIDO NAVES - Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação de pág.159 a cargo da defesa. Nos termos do art. 600 do CPP, apresente o(a)(s… Ver mais

Processo nº 1500128-53.2024.8.26.0438

ID: 330179025
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500128-53.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.C. - ANTE AO EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a denúncia para CONDENAR G.C como incurso no artigo 215-A do Código Penal a pena de 2 (DOIS) ANOS e 6 (SEIS) MESES de reclusão a serem cumpridas n… Ver mais
Processo 1501968-26.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR DOS SANTOS DA SILVA - - MEIRIELLY VITORIA DOS SANTOS APOLINÁRIO e outros - Vistos. 1) Fls. 916/917: Diante da manifestação do SENAD, órgão responsável pela destinação dos bens… Ver mais

Processo nº 1500128-31.2021.8.26.0544

ID: 333487213
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500128-31.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON MOREIRA DE SOUSA - Cumpra-se o v. acórdão, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. Expeça-se guia de internação, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente para proce… Ver mais

Processo nº 1500128-32.2020.8.26.0070

ID: 295125667
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500128-32.2020.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONARDO HENRIQUE RIBEIRO BARREIRO - Vistos Trata-se de pedido de concessão de Indulto Presidencial em relação à pena pecuniária imposta ao sentenciado e consequente extinção da punibilidade, nos termos do Decreto Pr… Ver mais