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Henrique Da Silva Freitas x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl Ii

ID: 316715033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005484-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1005484-34.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Henrique da Silva Freitas - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar co… Ver mais

Processo nº 0001437-34.2024.8.26.0229

ID: 316705854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001437-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 0001437-34.2024.8.26.0229 (processo principal 1013462-96.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - José Eduardo da Costa - Vistos. Considerando a homologação de cálculo este cumprimento de sentença deverá ficar suspenso até o desfecho do requ… Ver mais

Processo nº 0001631-34.2024.8.26.0229

ID: 261002607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001631-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDSON RIBEIRO RIBAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583) JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105)

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0001631-34.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edson Ribeiro Ribas - Vistos. Considerando a homologação de cálculo este cumprimento de sentença de… Ver mais

Processo nº 1500766-22.2025.8.26.0545

ID: 314052154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500766-22.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CAROLINA LARA SOARES (OAB/SP 365.396)

Processo 1500766-22.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. P. 203/207: Trata-se de embargos de declaração opostos por André Shorzenski Gonçalves dos Santos, aduzindo, em suma, a existência de omi… Ver mais

Processo nº 1500766-31.2024.8.26.0618

ID: 317020655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500766-31.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB/SP 358.213)

Processo 1500766-31.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - Fls. 156: Ciente. O disposto no §1º do artigo 370 do Código de Processo Penal aplica-se à intimação de defensor regularmente constituído, o que pressupõe a prévia juntada e acol… Ver mais

Processo nº 1500766-90.2023.8.26.0642

ID: 323299511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500766-90.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TYSON TROWBRIDGE

Intimação

Advogados:

MARIANA ROLIM DOS SANTOS (OAB/SP 436.504) LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE BAETA (OAB/SP 381.041) JAMILEN FERNANDES CESAR (OAB/SP 268.073)

Processo 1500766-90.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - TYSON TROWBRIDGE - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 26 de março de 2026, às 15 horas e 15 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virtualmente. Para partici… Ver mais

Processo nº 1500766-42.2025.8.26.0603

ID: 330172694

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500766-42.2025.8.26.0603

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DE LIMA GOMES

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO OBA (OAB/SP 144.042) JAIR FERREIRA MOURA (OAB/SP 119.931)

Processo 1500766-42.2025.8.26.0603 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON DE LIMA GOMES - Assim, CONCEDO liberdade provisória a ANDERSON DE LIMA GOMES. Aplico-lhe, em substituição, as seguintes medidas obrigatórias: a) obrigação de manter endereço atualizado, comunican… Ver mais

Processo nº 1008879-34.2024.8.26.0229

ID: 279104847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008879-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1008879-34.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO PAN S.A., Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. HOMOLOGO por s… Ver mais

Processo nº 1500766-54.2023.8.26.0363

ID: 308725464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500766-54.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. H. D. S. L.

Intimação

Advogados:

LETICIA MULLER (OAB/SP 262.685)

Processo 1500766-54.2023.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse Sexual Mediante Fraude - C.H.S.L. - VISTOS: Tendo em vista que o réu e sua I. Defensora constituída renunciaram ao direito de recorrer, conforme termo encartado a folhas 282, certifique-se o trânsito em julgado da sent… Ver mais

L. D. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309686163

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500766-83.2020.8.26.0452

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. D. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB/SP 293.514)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500766-83.2020.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apelante: L. D. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sér… Ver mais

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