"1502570-13.2024.8.26.0625" - Resultados da Busca – Página 23 de 24

Prefeitura Municipal De Taubaté x Benedito Andre Dos Santos

ID: 309123213

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004767-95.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

BENEDITO ANDRE DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO (OAB/SP 428.363) LUCILEY DE PAULA NOGUEIRA SHAHER (OAB/SP 150.210)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-95.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrido: Benedito Andre dos Santos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais

Processo nº 1010780-13.2024.8.26.0625

ID: 307889917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010780-13.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ROBERTO DE CASTRO FLAVIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/SP 514.529)

Processo 1010780-13.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Roberto de Castro Flavio - Diante do exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação acidentária distribuída por FELIPE ROBERTO DE CASTRO FLÁVIO em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1502570-50.2024.8.26.0548

ID: 259570070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502570-50.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON RODRIGUES FAGUNDES

Intimação

Advogados:

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BOSCO (OAB/SP 282.180)

ADV: Maria José de Oliveira Bosco (OAB 282180/SP) Processo 1502570-50.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDERSON RODRIGUES FAGUNDES - 1- Homologo o cálculo de pág. 670, ante a concordância do Ministério Público e a inércia da Defesa, apesar de intimada, para que produza se… Ver mais

Processo nº 1018831-13.2024.8.26.0625

ID: 292326433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1018831-13.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. N. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA AGUILAR ROCHA (OAB/SP 502.066)

Processo 1018831-13.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.N.C. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Sem pleno contraditório e ampla defesa acerca da necessidade, possibilidade e proporcionalidade/razoabilidade envolvendo as partes, p… Ver mais

Processo nº 1019995-13.2024.8.26.0625

ID: 335171927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1019995-13.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOELINO APARECIDO DE CASTRO ROSALINA APARECIDA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLORIZA DOMINGUES LEITE (OAB/SP 89.971)

Processo 1019995-13.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosalina Aparecida de Castro - - Manoelino Aparecido de Castro - Vistos. Trata-se de ação de usucapião na qual o(a)(s) autor(a)(es) sustenta(m) que há mais de 15 anos exerce(m) a posse do imóvel descrito na inicial, cuja … Ver mais

Processo nº 1502570-61.2023.8.26.0297

ID: 331812832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502570-61.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. T. R. V. D. C.

Intimação

Advogados:

TAINARA TAISI ZEULI SAQUETTO (OAB/SP 344.605)

Processo 1502570-61.2023.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - V.D.C. - - L.R.T.R. - F. 155: Defiro parcialmente. As videoconferências não atendem, de maneira suficiente, à solenidade exigida às audiências judiciais, especialmente - mas não só - as criminais, send… Ver mais

Roberta Paula Merenda x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 319887793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005154-13.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA PAULA MERENDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DANESTIL INTERMEDIACAO E NEGOCIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY (OAB/SP 154.335) MARCOS CESAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 419.684) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ANDRÉA CAVALCANTE DA MOTTA MORCIANI (OAB/SP 192.545) ANDRE LUIS RABELO (OAB/SP 359.323)

Processo 1005154-13.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta Paula Merenda - Danestil Intermediacao e Negocios Eireli - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Trata-se de "ação de rescisão contratual", visando declarar rescindido o con… Ver mais

Roberta Paula Merenda x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 319884537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005154-13.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA PAULA MERENDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DANESTIL INTERMEDIACAO E NEGOCIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY (OAB/SP 154.335) MARCOS CESAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 419.684) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ANDRÉA CAVALCANTE DA MOTTA MORCIANI (OAB/SP 192.545) ANDRE LUIS RABELO (OAB/SP 359.323)

Processo 1005154-13.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta Paula Merenda - Danestil Intermediacao e Negocios Eireli - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Trata-se de "ação de rescisão contratual", visando declarar rescindido o con… Ver mais

Roberta Paula Merenda x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 319879358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005154-13.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA PAULA MERENDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DANESTIL INTERMEDIACAO E NEGOCIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY (OAB/SP 154.335) MARCOS CESAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 419.684) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ANDRÉA CAVALCANTE DA MOTTA MORCIANI (OAB/SP 192.545) ANDRE LUIS RABELO (OAB/SP 359.323)

Processo 1005154-13.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta Paula Merenda - Danestil Intermediacao e Negocios Eireli - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Trata-se de "ação de rescisão contratual", visando declarar rescindido o con… Ver mais

Rf Multimarcas Ltda e outros x Paula Torres Comércio De Calçados Ltda

ID: 311116607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1018637-13.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RF MULTIMARCAS LTDA RSM COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

PAULA TORRES COMéRCIO DE CALçADOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAQUEL BARBERO BRIGANTINI (OAB/SP 354.667) JANAINA CAMARGO FERNANDES (OAB/SP 210.441)

Processo 1018637-13.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1016107-36.2024.8.26.0625) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rsm Comercio de Artigos do Vestuario Ltda - - Rf Multima… Ver mais

Resultados para "1502570-13.2024.8.26.0625" – Página 23 de 24