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Resultados para "1509084-51.2024.8.26.0602" – Página 23 de 39

Processo nº 1508308-51.2024.8.26.0602

ID: 332448245
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508308-51.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16/03/2015). Recolha a ex… Ver mais
Intimação
Processo 0010531-51.2024.8.26.0602 (processo principal 1003144-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Lucas Eduardo Alves Bernaldo - Vistos. Em face do constante à fl. 51, JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO, nos termos do Artigo 924, II do CPC. Cus… Ver mais

Processo nº 1030389-51.2024.8.26.0602

ID: 302794141
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030389-51.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Cleusa Maria Dordetti - Vistos. Face ao noticiado a fls. 59, tem-se, na verdade, a perda do interesse processual. Portanto, nos termos do art. 485, VI do CPC, JULGO EXTINTA a ação de Despejo por Falta… Ver mais
DESPACHO Nº 1032038-51.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: H. R. da S. (Menor) - Recorrido: H. R. da S. (Menor) - Recorrido:… Ver mais
Processo 1503749-51.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505857-53.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - K.A.P. - A.C.T. e outro - Vistos. O Ministério Público já apresentou seu parecer às fls. 488/490. Mantenho a decisão atacada por seus próp… Ver mais
Intimação
Processo 1013414-51.2024.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - L.M.V. - - G.M.P. - - A.M.A. - Vistos. Diante do teor da certidão retro, esclareço que o tipo/natureza/espécie da perícia é 2.1, ou seja, engenharia/arquitetura - avaliação de imóv… Ver mais
Processo 1037664-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Mara D'ilho Arruda Navas - Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical - Vistos. Fls. 247/249: indefiro suspensão do processo, que está sentenciado. Recurso… Ver mais
Processo 1016615-51.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - E.B.N.L. - - E.C.N.L. - - S.G.S.L. - L.R.L. - Vistos. Fls. 64: Indefiro o pedido de renúncia, uma vez que não comprovado nos autos terem sido cumpridos os requisitos do art. 112 do C… Ver mais

Processo nº 1007346-51.2025.8.26.0602

ID: 293617673
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007346-51.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1509278-51.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adriano Castilho Renó - Ante o exposto, com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE … Ver mais
Processo 0020328-51.2024.8.26.0602 (processo principal 1044334-76.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Geograni Pisos Sorocaba Ltda Epp - Rvv Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Em face do constante à fl 20, JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO, nos termos do Artigo 924… Ver mais
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