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Processo nº 5005118-51.2019.8.24.0036

ID: 330285654

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005118-51.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEMASUL COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS E SERIGRAFIA LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005118-51.2019.8.24.0036/SC EXECUTADO : DEMASUL COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS E SERIGRAFIA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RS061890) SENTENÇA 3. …

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Processo nº 5005118-69.2024.8.21.0065

ID: 307665694

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005118-69.2024.8.21.0065

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INDIAMARA PIRES DA SILVA

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OSCAR MEDEIROS RAMOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005118-69.2024.8.21.0065/RS AUTOR : PAULO RICARDO DA SILVA ADVOGADO(A) : INDIAMARA PIRES DA SILVA (OAB RS088113) ADVOGADO(A) : OSCAR MEDEIROS RAMOS (OAB RS…

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Processo nº 5005118-10.2025.8.21.0041

ID: 318978698

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005118-10.2025.8.21.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NETTO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAIÊ NETTO RODRIGUES

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RAFAEL RODRIGUES

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VINICIUS PAULO INDICATTI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005118-10.2025.8.21.0041/RS EXEQUENTE : NETTO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES (OAB R…

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Processo nº 5005118-53.2021.8.13.0338

ID: 308358944

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005118-53.2021.8.13.0338

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO RESENDE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO PEREIRA SOARES

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SARA PEREIRA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-05…

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Processo nº 5005118-81.2022.8.13.0382

ID: 322931004

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005118-81.2022.8.13.0382

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H I TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

ADRIANA REIS

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CLAUDIO MESSIAS VIOLA JUNIOR

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FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950, Quadra 14, Santa Efigênia, Lavras - MG - …

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Processo nº 5005118-05.2022.8.24.0082

ID: 309674955

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005118-05.2022.8.24.0082

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA VETERINARIA E CENTRO DE PESQUISA FLORIANOPOLIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005118-05.2022.8.24.0082/SC EXEQUENTE : CLINICA VETERINARIA E CENTRO DE PESQUISA FLORIANOPOLIS LTDA ADVOGADO(A) : RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095) …

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Processo nº 5005118-26.2024.4.04.7001

ID: 307556764

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005118-26.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILTON BELINI APARECIDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAULO ROBERTO DE ANDRADE

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AUGUSTO CESAR VENANCIO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE BAER E SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005118-26.2024.4.04.7001/PR AUTOR : NILTON BELINI APARECIDO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BAER E SILVA (OAB PR064317) ADVOGADO(A) : AUGUSTO CESAR VENANCIO…

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Processo nº 5002388-45.2025.8.13.0042

ID: 309885811

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002388-45.2025.8.13.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL HENRIQUE DE ANDRADE S. H. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE CANDIDA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5002388-45.2025.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: S. H. D. A. CPF: ***.***.***-** RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DECISÃO Trata-se de ação previdenciária com pedido de concessão de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS), ajuizada por , menor, representado por sua genitora, Joseane Fernanda de Andrade, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, partes devidamente qualificadas nos autos. Consta da certidão de triagem a existência de demanda anterior, ajuizada nesta mesma Vara, distribuída sob o nº 5005118-63.2024.8.13.0042, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Naquela oportunidade, a petição inicial foi indeferida, com a consequente extinção do processo, sob o fundamento de ausência de interesse de agir, uma vez que o requerimento administrativo apresentado fora analisado pela autarquia no ano de 2023. O decurso excessivo de tempo entre a decisão administrativa e o ajuizamento da ação judicial caracterizou, à época, a ausência de interesse processual da parte autora. No presente feito, a parte requerente juntou aos autos cópias de requerimentos administrativos relativos ao Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência, protocolados também no ano de 2023 (ID 10455938992, 10455967335 e 10455950343). Verifica-se, portanto, em análise preliminar, que os documentos ora acostados aos autos são idênticos àqueles apresentados na demanda anterior, o que evidencia que a irregularidade então apontada não foi sanada. Dessa forma, a fim de assegurar o contraditório e evitar decisão-surpresa, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o exposto, sob pena de indeferimento da petição inicial por ausência de interesse processual. Cumpra-se. Arcos, data da assinatura eletrônica. RAFAEL DRUMOND DE LIMA Juiz de Direito

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Darci Rosa x Centrocred S.A. Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 298035887

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005118-85.2025.8.21.0016

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DARCI ROSA

Polo Passivo:

CENTROCRED S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IEDO LOUREIRO JUNIOR

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WILLIAM DA FONSECA LEMES

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CARLA JAMILA LOPES FRANKE

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CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON

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LARISSA RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005118-85.2025.8.21.0016/RS AUTOR : DARCI ROSA ADVOGADO(A) : LARISSA RIBEIRO DA SILVA (OAB RS116047) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5005118-56.2025.8.13.0518

ID: 310550083

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005118-56.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005118-56.2025.8.13.0518 Aymoré Crédito Financiamento e Investimento propôs ação de busca e apreensão contra Helbert Henrique Vasconcelos com o objetivo de reaver o veículo descrito na inicial, um GRAND SIENA TETRAFUEL, CHASSI 9BD19713VG3270786, PLACA FVF3H91. Assim o fez com fundamento no Dec-Lei nº 911/69, denunciando contrato de alienação fiduciária celebrado com a parte demandada, sustentando que a mesma se tornou inadimplente. Pedido de concessão de liminar foi deferido e o veículo apreendido. Citada, a parte demandada quedou-se inerte deixando escoar o prazo de resposta. Tenho como prescindível instrução do feito, uma vez que se encontra apto para julgamento. Fundamento e decido. Reconheço e declaro a revelia da parte demandada e, sendo o caso, promovo o julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 355, II, do CPC. Apesar de citada, a parte demandada deixou de oferecer defesa, estando revel nos presentes autos, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, nos termos do art. 344, do CPC. Com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos para consolidar a posse e a propriedade do bem descrito na inicial e na cópia de instrumento de contrato em virtude da parte autora e condenar a parte demandada ao pagamento das custas do processo e ao pagamento dos honorários advocatícios que, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Certificado o trânsito em julgado e realizadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Poços de Caldas, data da assinatura. TANIA MARINA DE AZEVEDO GRANDAL COELHO Juíza de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

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