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Resultados para "5005655-08.2024.4.02.5116" – Página 23 de 26

Processo nº 5005655-78.2024.4.03.6183

ID: 278578637
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005655-78.2024.4.03.6183 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WO LEE MEI Advogado do(a) APELADO: EDNA CELMA RAMOS DE OLIVEIRA - SP326643-A OUTRO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005655-43.2025.8.21.2001/RS AUTOR : CRISTIANO DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO(A) : ALINE DE CAMPOS ROSA LIMA (OAB RS130833) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça . 2) A petição inicial preenche os requisitos essenciais, … Ver mais

Processo nº 5005655-16.2025.4.02.5102

ID: 294294067
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005655-16.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : VALDIMAR DE SOUZA LOPES ADVOGADO(A) : DENISE GOMES SIQUEIRA MENDES (OAB RJ148405) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento dos Juizados Especiais Federais, com requerimento de tutela provisória, ajuizada por… Ver mais

Processo nº 5005655-85.2025.8.13.0313

ID: 276172655
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 5005655-85.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Concessão / Permissão / Autorização] AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA CPF: 305.961.576-49 RÉU: Gerente da Seção de Transporte Especiais e Coletivo - SETREC Ipatinga CPF: não informado SENTENÇA Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5005655-49.2023.4.03.6301

ID: 300564112
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005655-49.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GIVALDO SILVA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E… Ver mais

Processo nº 5009407-93.2022.4.03.6000

ID: 305650680
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009407-93.2022.4.03.6000 AUTOR: TIPTORIO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO FEITOSA BELTRAO - MS12491 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Nome: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Endereço: desconhecido Valor: R$ 58.197,68 frr DECISÃO A parte a… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005655-56.2024.8.21.0068/RS REQUERENTE : JOSUE FLAVIO SOUZA DE SOUZA ADVOGADO(A) : TAINE MICHEL LAUBIN (OAB RS122919) DESPACHO/DECISÃO Do requerimento de gratuidade da justiça ​Com o devido respeito aos posicionamentos em sentido diverso, ent… Ver mais

Processo nº 5005655-53.2023.4.03.6332

ID: 283705830
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
1 2 3 PODER JUDICIÁRIO 3º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005655-53.2023.4.03.6332 AUTOR: ERISMAR OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIANA PEREIRA DA SILVA MARQUES… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005656-16.2025.8.24.0135/SC AUTOR : MARINES FLORES ADVOGADO(A) : IZABELLA APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB GO060158) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de " Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Tutela de Urgência " ajuizada por MARINES FLOR… Ver mais

Processo nº 5004297-08.2024.4.02.5116

ID: 294292493
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004297-08.2024.4.02.5116/RJ IMPETRANTE : ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL GULARTE DA SILVA (OAB RS131134) ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A) : FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) DESPACHO/DECISÃO Ciência à… Ver mais