Resultados para "5005655-16.2022.4.03.6000" – Página 23 de 23

Processo nº 5005655-78.2025.4.03.6301

ID: 293284762
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005655-78.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MOISES DOS SANTOS MARTINS Advogado do(a) AUTOR: NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - RJ197515 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Vistos, etc. Relatório dispensado … Ver mais

Processo nº 5005655-64.2024.8.13.0687

ID: 313219130
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5005655-64.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia]… Ver mais

Processo nº 5008177-16.2022.4.03.6000

ID: 312421289
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008177-16.2022.4.03.6000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: BARTHELEMISE JOLISSAINT MARCELIN, JEAN MILTON PATRICK Advogado do(a) APELANTE: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM - SP473304-A APEL… Ver mais

Processo nº 5005655-15.2023.4.03.6183

ID: 311879269
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005655-15.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WALTER LUDWIG WERNER HAUCKE Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA CONTRI RONDAO - … Ver mais

Processo nº 5046151-22.2025.8.24.0000

ID: 321962596
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5046151-22.2025.8.24.0000/SC REQUERENTE : ALEX SANDRO PINHEIRO MASCARELLO ADVOGADO(A) : GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA (OAB MG208424) DESPACHO/DECISÃO Trata-se revisão criminal requerida por ALEX SANDRO PINHEIRO MASCARELLO ao fundamento de que a sentença profer… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005655-64.2025.4.04.7202/SC AUTOR : ANDREIA APARECIDA DA CIQUEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : YAN VICTOR RIBEIRO DE MELLO (OAB SC074480) AUTOR : SHEILA CIQUEIRA DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : YAN VICTOR RIBEIRO DE MELLO (OAB SC074480… Ver mais