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Processo nº 5005831-38.2024.8.24.0040

ID: 336260855

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Laguna Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5005831-38.2024.8.24.0040

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LECIR CASTRO RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA DOS SANTOS ULYSSEA (OAB/SC 36.344)

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005831-38.2024.8.24.0040/SC ACUSADO : LECIR CASTRO RODRIGUES ADVOGADO(A) : BRUNA DOS SANTOS ULYSSEA (OAB SC036344) DESPACHO/DECISÃO Ante a necessidade de adequação da pauta desta unidade (cujo Magistrado Titular se encontra temporariamente afastado) com a paut… Ver mais

Processo nº 5003212-09.2021.4.04.7000

ID: 291837300

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003212-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SCHARNOSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB/PR 89.367) MARIA INES DOS SANTOS (OAB/PR 67.194)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003212-09.2021.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO SCHARNOSKI ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB PR089367) ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido , na forma do art. 487, I, do CPC, para: a implantar apo… Ver mais

Processo nº 5005831-87.2023.8.21.0159

ID: 308172159

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005831-87.2023.8.21.0159

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ANTONIO ASSUMPCAO DE MORAES JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR (OAB/RS 58.835) GUILHERME ANTONIO ASSUMPCAO DE MORAES (OAB/RS 103.074)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005831-87.2023.8.21.0159/RS (originário: processo nº 50003957020118210159/RS) RELATOR : LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA EXEQUENTE : JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR (OAB RS058835) ADVOGADO(A) : GUILHERME ANTONIO ASSUMPCAO DE MORAES (OAB RS1… Ver mais

Processo nº 5005831-37.2025.4.04.7204

ID: 300180694

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005831-37.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVA HERMANI DA SILVA PAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO CORREA BIAGGIONI (OAB/SC 70.920)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005831-37.2025.4.04.7204/SC AUTOR : EVA HERMANI DA SILVA PAZ ADVOGADO(A) : TIAGO CORREA BIAGGIONI (OAB SC070920) DESPACHO/DECISÃO ANTE O EXPOSTO, r ecebo a petição inicial. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. Reconheço a incidência do CDC na relação jur… Ver mais

Processo nº 5005831-88.2025.8.21.0039

ID: 299189799

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005831-88.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A.M. RODRIGUES E SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA DE FRAGA CORLETO (OAB/RS 119.705)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005831-88.2025.8.21.0039/RS AUTOR : A.M. RODRIGUES E SILVA ADVOGADO(A) : LAURA DE FRAGA CORLETO (OAB RS119705) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. O feito encontra-se sentenciado, conforme decisão proferida no evento 16, SENT1 , com trânsito em julgado. Out… Ver mais

Processo nº 5005831-93.2024.8.13.0056

ID: 334589499

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005831-93.2024.8.13.0056

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMARY APARECIDA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VALE GUIMARAES (OAB/MG 61.705) DANNIELLE VALE GUIMARAES (OAB/MG 140.405) GISELLE VALE GUIMARAES (OAB/MG 140.404)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Ca Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5005831-93.2024.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inc… Ver mais

Processo nº 5005831-45.2022.8.24.0028

ID: 304174773

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005831-45.2022.8.24.0028

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESA CUSTODIO SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA DE OLIVEIRA BORBA (OAB/SC 64.398)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005831-45.2022.8.24.0028/SC AUTOR : ANDRESA CUSTODIO SOARES ADVOGADO(A) : NATALIA DE OLIVEIRA BORBA (OAB SC064398) DESPACHO/DECISÃO Diante do valor depositado nos autos, intime-se a parte Autora para que informe seus dados bancários (banco, agência, númer… Ver mais

Processo nº 5005831-02.2025.8.21.0003

ID: 308707088

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005831-02.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OTACILIO ALVES MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA HEIDA MACEDO (OAB/RS 128.787)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005831-02.2025.8.21.0003/RS AUTOR : JOSE OTACILIO ALVES MARTINS ADVOGADO(A) : ADRIANA HEIDA MACEDO (OAB RS128787) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Consigno que os documentos apresentados são insuficientes para comprovar a necessidade da concessão da gratuidade judiciária. Dess… Ver mais

Processo nº 5005831-93.2025.8.24.0075

ID: 294675250

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005831-93.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EXPORLOJA SERVICOS E MONTAGENS DE ESTANTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA DE SOUSA PRAXEDES (OAB/SC 66.222) MARIA EDUARDA JUSTINO FRANCISCO (OAB/SC 65.944)

Procedimento Comum Cível Nº 5005831-93.2025.8.24.0075/SC AUTOR : EXPORLOJA SERVICOS E MONTAGENS DE ESTANTES LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA DE SOUSA PRAXEDES (OAB SC066222) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA JUSTINO FRANCISCO (OAB SC065944) DESPACHO/DECISÃO Diante da particularidade do caso, em especial o pedid… Ver mais

Processo nº 5005831-51.2022.8.24.0026

ID: 312121587

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5005831-51.2022.8.24.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSUE ARAUJO LOPES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA LAIS GAMA PAMPLONA (OAB/SC 48.540)

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5005831-51.2022.8.24.0026/SC ACUSADO : JOSUE ARAUJO LOPES ADVOGADO(A) : LARISSA LAIS GAMA PAMPLONA (OAB SC048540) DESPACHO/DECISÃO I. Recebo o recurso de apelação, oposto pelo apelante JOSUE ARAUJO LOPES (ev. 98), porque satisfeitos seus pressupostos legais… Ver mais

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