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Processo nº 5004285-05.2024.4.04.7002

ID: 329304492

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004285-05.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EVALDO LUIZ VILLALVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 3.541) ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB/PR 30.437)

Apelação Cível Nº 5004285-05.2024.4.04.7002/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : EVALDO LUIZ VILLALVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERALDO LACERDA JUNIOR EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. São cabíveis e… Ver mais

Processo nº 5005837-50.2025.8.13.0223

ID: 308214463

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5005837-50.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDNEY ALVES BRANDAO MARIA ROSA BRANDAO SHIRLEY ALVES BRANDAO SIDNEY ALVES BRANDAO SIMONE APARECIDA BRANDAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO POZZOLINI (OAB/MG 96.359)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 FORMAL DE PARTILHA INVENTÁRI… Ver mais

Processo nº 5005837-76.2022.4.03.6331

ID: 314696148

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005837-76.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIETA PEREIRA ADAMI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MUNHOZ GRASSI (OAB/SP 480.396) HENRIQUE KAISER IRIKURA PASQUALOTO (OAB/SP 442.374) ADELFIA SOARES DE JESUS (OAB/SP 328.502) NELSON FLORENCIO DA SILVA (OAB/SP 80.405)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005837-76.2022.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: JULIETA PEREIRA ADAMI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE KAISER IRIKURA PASQUALOTO - SP442374 ADVOGADO do(a) EX… Ver mais

Processo nº 5005837-36.2010.8.27.2729

ID: 315592939

Tribunal: TJTO Órgão: JUNTA MÉDICA DO FORUM DE PALMAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005837-36.2010.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA DE FÁTIMA SILVA JACINTO D ASILVA LINDA CLARA DE FÁTIMA SILVA VALDIRENE DE FÁTIMA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB/TO 1.654)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005837-36.2010.8.27.2729/TO RELATOR : RONICLAY ALVES DE MORAIS AUTOR : VALDIRENE DE FÁTIMA SILVA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB TO001654) AUTOR : LINDA CLARA DE FÁTIMA SILVA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB TO001654) AUTOR : JACINTO D ASILVA ADVOGADO(A) … Ver mais

André Luiz Stahelin e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 325777443

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005837-55.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ STAHELIN TAISA FERREIRA DE SOUZA CORREIA STAHELIN

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357) GUILHERME DAMIANI NUNES (OAB/SC 25.055)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005837-55.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ANDRé LUIZ STAHELIN ADVOGADO(A) : GUILHERME DAMIANI NUNES (OAB SC025055) AUTOR : TAISA FERREIRA DE SOUZA CORREIA STAHELIN ADVOGADO(A) : GUILHERME DAMIANI NUNES (OAB SC025055) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : F… Ver mais

Processo nº 5005837-23.2020.8.24.0028

ID: 328864269

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Içara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005837-23.2020.8.24.0028

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINA DA ROSA MENDES CHECLUSKI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALTER SCHAEFER MEHRET (OAB/SC 29.855)

Procedimento Comum Cível Nº 5005837-23.2020.8.24.0028/SC RÉU : CAROLINA DA ROSA MENDES CHECLUSKI ADVOGADO(A) : VALTER SCHAEFER MEHRET (OAB SC029855) DESPACHO/DECISÃO I. Traslade-se o termo juntado no evento 38 para os Autos n. 0302583-93.2016.8.24.0028. II. Quanto ao parecer ministerial do evento … Ver mais

Processo nº 5005837-30.2025.4.03.6183

ID: 334328993

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005837-30.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GILVANIA CAVALCANTE COSTA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

VERIDIANO DOS SANTOS FARIAS (OAB/GO 36.344)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005837-30.2025.4.03.6183 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GILVANIA CAVALCANTE COSTA Advogado do(a) AUTOR: VERIDIANO DOS SANTOS FARIAS - GO36344 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5005837-33.2024.4.02.5006

ID: 291395978

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005837-33.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS (OAB/ES 37.314)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005837-33.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE : MANOEL DOS REIS ADVOGADO(A) : GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS (OAB ES037314) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o decurso de prazo sem a manifestação do ente público, intime-se novamente a União Feder… Ver mais

Maicon Dos Santos Machado x R Machado Empreendimentos Ltda e outros

ID: 280952208

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005837-52.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAICON DOS SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

R MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA SPE MIRANTE BELA VISTA INCORPORACOES LTDA

Sentença

Advogados:

DEBORA LISIANE CERVINSKI (OAB/RS 94.033) DOUGLAS MELLA (OAB/RS 87.513) LILLIAN DE FREITAS (OAB/RS 127.064) BERARDI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.166) ISRAEL BERARDI (OAB/RS 77.411) MORGANA LETICIA BARBOZA (OAB/RS 134.092) FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS (OAB/RS 89.738) ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB/RS 44.253)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005837-52.2025.8.21.0021/RS AUTOR : MAICON DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A) : DEBORA LISIANE CERVINSKI (OAB RS094033) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MELLA (OAB RS087513) RÉU : SPE MIRANTE BELA VISTA INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5005837-02.2024.4.04.7100

ID: 325840377

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005837-02.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULA DA ROSA RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLÁVIO MARTINS (OAB/RS 48.468)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005837-02.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : PAULA DA ROSA RODRIGUES ADVOGADO(A) : FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) EXECUTADO : PAULA DA ROSA RODRIGUES ADVOGADO(A) : FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) DESPACHO/DECISÃO 1 . À vista da procuração juntada, cadastre-se o procura… Ver mais

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