"5006282-06.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 23 de 32

Processo nº 5006282-20.2024.4.04.7100

ID: 334403706

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006282-20.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BENITO BISSO SCHMIDT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006282-20.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : BENITO BISSO SCHMIDT ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Carlos Eduardo Santos De Souza

ID: 256675435

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5006282-79.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO SANTOS DE SOUZA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006282-79.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500628… Ver mais

Arnaldo Felicio x Banco Pan S.A.

ID: 306245557

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006282-69.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO FELICIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDA RAMOS DA COSTA (OAB/SC 69.048) SABRINA NARCISA SAGAS (OAB/SC 52.412) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006282-69.2024.8.24.0135/SC EXEQUENTE : ARNALDO FELICIO ADVOGADO(A) : EDUARDA RAMOS DA COSTA (OAB SC069048) ADVOGADO(A) : SABRINA NARCISA SAGAS (OAB SC052412) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) SENTENÇA Assim, ante o ex… Ver mais

Processo nº 5006282-15.2017.8.21.0033

ID: 310196578

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006282-15.2017.8.21.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA LETICIA DIAS TUBIANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VAGNER DE LIMA MACHADO (OAB/RS 59.228)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006282-15.2017.8.21.0033/RS RECORRENTE : ANA LETICIA DIAS TUBIANA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : VAGNER DE LIMA MACHADO (OAB RS059228) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conclusos os autos, verifico estar pendente a análise acerca do pleito do benefício de AJG à parte recorrente. Ass… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Harisson Picanco De Lemes

ID: 308833116

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006282-56.2018.8.21.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

HARISSON PICANCO DE LEMES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 145.252) DANILO REZENDE REAL (OAB/RS 101.294)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006282-56.2018.8.21.0008/RS AUTOR : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) RÉU : HARISSON PICANCO DE LEMES ADVOGADO(A) : DANILO REZENDE REAL (OAB RS101294) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, quanto à a… Ver mais

Processo nº 5006282-84.2025.8.24.0054

ID: 296076336

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006282-84.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAGAZORD TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE LUDVIG (OAB/SC 34.275)

Procedimento Comum Cível Nº 5006282-84.2025.8.24.0054/SC AUTOR : MAGAZORD TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE LUDVIG (OAB SC034275) DESPACHO/DECISÃO 1- Recebo a inicial. 2- Considerando o insucesso das tentativas pretéritas de autocomposição da lide e a inexistência de Cejusc em funcionamento na … Ver mais

Processo nº 5006282-97.2024.4.02.5120

ID: 315315714

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006282-97.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA NASCIMENTO DE AZEVEDO

Acórdão

Advogados:

LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 12.779) EVANDRO JOSE LAGO (OAB/RJ 136.516)

RECURSO CÍVEL Nº 5006282-97.2024.4.02.5120/RJ RELATORA : Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRIDO : SONIA NASCIMENTO DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. ABONO DE PERMANÊNCIA. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFI… Ver mais

Processo nº 5006282-73.2022.4.04.7105

ID: 276422124

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006282-73.2022.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MERGEN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DARLUSA TRENTIN DE MATOS (OAB/RS 76.758)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006282-73.2022.4.04.7105/RS AUTOR : FLAVIO MERGEN ADVOGADO(A) : Darlusa Trentin de Matos (OAB RS076758) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo: [i] quanto à pretensão de reconhecimento de atividade rural, na condição de segurado especial, pelo período … Ver mais

Processo nº 5006282-87.2024.4.04.7110

ID: 277957684

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006282-87.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SHAIANE COITINHO NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOVIANE BARROS FONSECA (OAB/RS 128.067)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006282-87.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : SHAIANE COITINHO NEVES ADVOGADO(A) : JOVIANE BARROS FONSECA (OAB RS128067) ATO ORDINATÓRIO Na forma do disposto na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região , pro… Ver mais

Processo nº 5006282-54.2025.8.21.3001

ID: 276781349

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006282-54.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAIRA DA CUNHA DEUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTINA DE CASTRO MORAES (OAB/RS 130.553)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006282-54.2025.8.21.3001/RS EXEQUENTE : JAIRA DA CUNHA DEUS ADVOGADO(A) : CRISTINA DE CASTRO MORAES (OAB RS130553) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. I. Estendo à fase de cumprimento o benefício de gratuidade da justiça à parte credora, JAIRA DA CUNHA DEUS . II. Intime-s… Ver mais

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