Resultados para "5006622-06.2023.4.03.6104" – Página 23 de 30

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5006622-07.2022.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5006622-06.2025.4.04.7107

ID: 319636997
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006622-06.2025.4.04.7107/RS AUTOR : SIDNEY ANDRE PEREIRA ADVOGADO(A) : JAIANA GIACHELIN (OAB RS124139) ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora pretende a concessão/restabelecimento de bene… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006622-45.2025.8.24.0113/SC EXECUTADO : JANE APARECIDA DA SILVA NUNES ADVOGADO(A) : OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A) : ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) EXECUTADO : VALDIR BESING ADVOGADO(A) : OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A) : ELITON CLA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 TERMO DE JUNTADA PROC… Ver mais

Processo nº 5006622-94.2025.4.04.7110

ID: 315356615
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006622-94.2025.4.04.7110/RS AUTOR : CLEUZA PEREIRA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MICHELE PEIXOTO PINHEIRO (OAB RS133334) DESPACHO/DECISÃO Concedo o benefício da Gratuidade da Justiça. Postergo a análise do pedido liminar para momento posterior à contestação. Intime-se a parte autor… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5006622-74.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO… Ver mais
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? REGIME DE EXCEÇÃO - do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13:30 min (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memo… Ver mais

Processo nº 5006622-14.2025.4.03.0000

ID: 326653939
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5006622-14.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em … Ver mais

Processo nº 5006816-06.2023.4.03.6104

ID: 277561155
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006816-06.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: WAGNER AGOSTINHO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos, em sentença. 1. Trata-se de dema… Ver mais

Processo nº 5006622-03.2025.4.04.7205

ID: 278192809
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006622-03.2025.4.04.7205/SC AUTOR : LOURIVAL DE OLIVEIRA CRUZ ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário - RE 1508285, decidiu por… Ver mais
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