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Resultados para "5007638-96.2023.8.13.0699" – Página 23 de 25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007638-70.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : EDUARDO COSTA PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ADVOGADO(A) : EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) DESPACHO/DECISÃO I – A presente demanda seguirá o rito previsto nos artigos 534 e 53… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007638-48.2025.8.21.0006/RS REQUERENTE : LEANDRO LOBATO MORAIS ADVOGADO(A) : MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de analisar pedido de tutela de urgência em que se objetiva determinação judicial para que o requerido reint… Ver mais

Processo nº 5007638-71.2025.8.24.0036

ID: 292845932
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5007638-71.2025.8.24.0036/SC AUTOR : TAYNA SCHULZ ADVOGADO(A) : GIORDANI MICHEL KOERNER SCHIOCHET (OAB SC034802) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de 'ação cominatória com indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência' ajuizada por TAYNA SCHULZ contra SOCIEDADE … Ver mais

Processo nº 5007638-65.2025.8.24.0038

ID: 324347516
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5007638-65.2025.8.24.0038/SC AUTOR : VALDEBERTO FRANCISCO ROMAO ADVOGADO(A) : NICKOLAS LOPES LEONE (OAB SC049982) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião de imóvel de propriedade do Município de Joinville. Dispõe a Resolução TJ n. 13/2023: Art. 7º Compete privativamente ao juiz… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007638-03.2025.8.21.0021/RS AUTOR : VIEIRA & ESCAFURA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA ADVOGADO(A) : SAMANTA ANTUNES DE ANTUNES (OAB RS109258) PROPOSTA DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado no âmbito do Juizado Especial Cível, nos term… Ver mais

Processo nº 5007638-49.2024.4.03.6301

ID: 309253380
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007638-49.2024.4.03.6301 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PAULO SERGIO DOS SANTOS CAVALHEIRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 S E N T E N Ç A Vistos, em sentença. Trata-se de ação… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5007638-74.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FA… Ver mais

Processo nº 5007638-49.2023.4.03.6183

ID: 324306333
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007638-49.2023.4.03.6183 AUTOR: VALERIA APARECIDA ANIBAL PALLA Advogado do(a) AUTOR: VALDETE CRISTINA RODRIGUES - SP330889 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela PARTE AUTORA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5007638-66.2024.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 5007638-89.2025.4.04.7108

ID: 291815783
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007638-89.2025.4.04.7108/RS AUTOR : IVONE LORI MAURER ADVOGADO(A) : JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA (OAB RS048102) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade Considerando o disposto no art. 99, § 3º, do CPC (presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência) e, … Ver mais
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