Resultados para "5008067-85.2024.8.21.3001" – Página 23 de 30

Processo nº 5008067-86.2022.8.13.0056

ID: 320891629

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008067-86.2022.8.13.0056

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5008067-86.2022.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO CPF: 27.406.222/0001-65 RÉU: JOSE MARTINS MOREIRA DA SILVA CPF: 064.755.306-62 Vistos, etc. Preliminarmente, proceda-se à abertura do sigilo constante na decisão de ID 10382914755, sendo que os documentos anexados na decisão mencionada, bem como os documentos anexados nesta decisão, deverão ter a abertura do sigilo somente às partes do processo. Conforme documentos anexos, foi determinado o bloqueio online de valores, através do sistema SISBAJUD, de forma reiterada, e decorrido o prazo para resposta, verificou-se que não foram localizados bens passíveis de penhora, sendo que ocorreu o bloqueio de valores ínfimos, considerando o valor do débito em execução, que foram desbloqueados. Nada mais sendo requerido em 15 dias, considerando a não localização de bens passíveis de constrição judicial, suficientes para a segurança do juízo de execução, ou a falta de efetivação da penhora, aguardando diligências para tal, proceda-se à baixa do processo, pelo código 032, nos termos do Provimento n° 301/2015, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. A parte interessada, cumprindo as diligências a seu cargo, se for o caso, poderá requerer a retomada da ação, independentemente de novo recolhimento de eventuais custas, ficando autorizada, desde já e se for o caso, a reativação do processo. Nenhum prejuízo terá a exequente, posto que eventual certidão constará a presente execução e a retomada da ação poderá ser requerida a qualquer momento. Intime-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. Marcos Alves de Andrade Juiz de Direito A 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Escola De Educacao Infantil Doce Caramelo Eireli e outros x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Sul Riograndense - Sicredi Origens Rs

ID: 326092707

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5008067-77.2022.8.21.6001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL DOCE CARAMELO EIRELI JEANNETTE SANTOS ALVES

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA TABAJARA BENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHELE ALVES AGUIAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALVES GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO VAZ BRITO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO WERUTSKY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008067-77.2022.8.21.6001/RS EMBARGANTE : JEANNETTE SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : BRUNO ALVES GOMES (OAB RS097083) ADVOGADO(A) : MICHELE ALVES AGUIAR (OAB RS065332) ADVOGADO(A) :…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5008067-63.2023.4.03.6329

ID: 331644502

Tribunal: TRF3 Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008067-63.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEY DOS REIS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO PUPO DE MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008067-63.2023.4.03.6329 RELATOR: 26º Juiz Feder…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008067-44.2025.4.04.7112

ID: 332630977

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008067-44.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FREITAS DAS NEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008067-44.2025.4.04.7112/RS AUTOR : JOSE FREITAS DAS NEVES ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Diante da homologação do acord…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008067-28.2022.8.13.0625

ID: 315897717

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008067-28.2022.8.13.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIMONE GERALDA NEVES

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA MOREIRA NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NILSON GERALDO DE RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5008067-28.2022.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO D… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5008067-28.2022.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 RÉU: SIMONE GERALDA NEVES CPF: 605.733.506-63 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o fornecimento dos documentos solicitados, assinale o sigilo determinado em id. 10366779014, liberando a visibilidade somente para as partes e seus procuradores. Retifique o assunto para “DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) | Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)”. Conforme tese firmada por ocasião do julgamento do Tema 79 – IRDR/TJMG, é possível a penhora de até 30% (trinta por cento) da remuneração do devedor, independentemente do valor por ele percebido, desde que assegurada a sua subsistência. AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PENHORA MENSAL DE 30% DOS GANHOS DE SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR – TEMA 79 IRDR TJMG – PERMITIDA A PENHORA INDEPENDENTEMENTE DO MONTANTE RECEBIDO PELO DEVEDOR – INSIGNIFICÂNCIA DO VALOR PENHORADO FRENTE AO TOTAL DA DÍVIDA EXECUTADA – NÃO JUSTIFICA O DESBLOQUEIO DO VALOR PENHORADO – ENTENDIMENTO PACIFICADO. I – No julgamento do Tema 79 IRDR do TJMG restou firmada a seguinte tese: "É permitida, de forma excepcional, a penhora de verba salarial para pagamento de dívida não alimentar, independentemente do montante recebido pelo devedor, em percentual condizente com a realidade de cada caso concreto, que não pode superar o limite de 30% da aludida verba líquida; e desde que preservado valor que assegure a subsistência digna do devedor e de sua família". II – Verificando-se que o desconto de 30% sobre sua remuneração não causaria prejuízo suficiente à executada/agravante para retirar-lhe sua subsistência digna e de sua família, afasta-se a impenhorabilidade de sua remuneração. III – O c. Superior Tribunal de Justiça já pacificou entendimento no sentido de que o insignificante valor penhorado, comparado ao total da dívida executada, não justifica o seu desbloqueio. (TJMG – Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.23.128576-8/002, Relator(a): Des.(a) João Cancio, 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 26/09/2023, publicação da súmula em 27/09/2023). Todavia, em observância ao princípio da menor onerosidade da execução, determino seja intimada a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, justificando a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V, do Código de Processo Civil, passível de cominação de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução a ser revertida em favor do Estado. Em caso de inércia, intime-a pessoalmente (mandado), ficando a parte devedora bem ciente de que, caso permaneça inerte ou não indique bens a penhora sua conduta será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e haverá a incidência de multa que fixo no percentual de 1% (um por cento) do valor atualizado do débito a ser revertida em favor do Estado. Com a resposta ou em caso de inércia, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, em até 5 (cinco) dias, carreando aos autos planilha atualizada e discriminada do débito, bem como fornecer dados bancários para fins de depósito/transferência dos valores penhorados e requerer o que entender de direito. Não indicados bens a penhora, fica, desde já e independentemente de nova conclusão, DEFERIDO, em parte e em caráter excepcional, o pedido de penhora de percentual da remuneração da devedora (id. 10331540754). A penhora acima deferida fica limitada ao percentual de 10% (dez por cento) do valor mensal auferido pela executada SIMONE GERALDA NEVES – CPF: 605.733.506-63. Oficie-se ao órgão pagador identificado em id. 10456648455 para que proceda ao desconto na folha de pagamento da Sra. SIMONE GERALDA NEVES – CPF: 605.733.506-63 do valor correspondente à obrigação acima imposta, colocando-o a disposição da parte exequente. Concedo à presente decisão força de ofício (Ofício nº 5008067-28.2022) e fixo o prazo de 10 (dez) dias para resposta. Fica determinado que os extratos comprobatórios dos descontos efetivados sejam encaminhados semestralmente, o primeiro devendo ser fornecido até o décimo dia útil do mês de janeiro/2025 e os próximos também até o décimo dia útil do mês correspondente. Registre-se que eventual pedido de redução do percentual ou suspensão dos descontos deverá ser instruído de documentos que comprovem que a penhora deferida onerou suficiente à parte executada de modo que lhe retirou a sua subsistência digna, bem como a de sua família, sob pena de não o fazendo ensejar, de pronto, a rejeição do pedido eventualmente formulado. Cumpra-se. , data da assinatura eletrônica. ARMANDO BARRETO MARRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudio Zenoir Goldani x Magazine Luiza S/A

ID: 298283853

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013984-85.2024.8.21.3001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ZENOIR GOLDANI

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA CASSOL DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013984-85.2024.8.21.3001/RS AUTOR : CLAUDIO ZENOIR GOLDANI ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU : MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO MINE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008067-10.2020.8.13.0686

ID: 292525690

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008067-10.2020.8.13.0686

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCYMEIRE GOMES MOREIRA ROBERTO ESTEVES CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITAMAR SANTANA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DILSON PAULO PEREIRA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIANE VIEIRA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5008067-10.2020.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: ROBERTO ESTEVES CRUZ CPF: 549.795.286-00 e outros RÉU: C.G.RIOS - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CPF: 02.020.026/0001-27 e outros DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de obrigação de fazer, ajuizada por Roberto Esteves Cruz e outra em face de Edício Alves de Almeida e outro, todos devidamente qualificados na exordial. Compulsando os autos, verifico que foi noticiada a morte do requerido Edício Alves de Almeida (ID 1724234947, fl. 2), ocorrida antes do ajuizamento da presente ação. Contudo, apesar do falecimento, o Sr. Edício foi incluído no polo passivo da demanda, tendo a parte autora, inclusive, requerido a decretação de sua revelia. Pois bem. Considerando o falecimento do requerido, não há que se falar em revelia, mas sim na realização de emenda à petição inicial para a regularização do polo passivo, com a consequente inclusão do respectivo espólio. Dessa forma, determino que a parte autora proceda à emenda da petição inicial, para que passe a constar no polo passivo o Espólio de Edício Alves de Almeida, bem como realize as diligências necessárias à citação do referido espólio, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, determino que a parte autora junte aos autos a certidão de óbito do falecido. Deixo de determinar a expedição de ofícios para obtenção do referido documento, uma vez que este pode ser obtido presencialmente no Cartório de Registro Civil desta Comarca ou, de forma online, por meio do site www.registrocivilminas.org.br. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. BARBARA ALVES MACIEL Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008067-80.2025.8.24.0022

ID: 294445929

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008067-80.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KATIA MARLENE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5008067-80.2025.8.24.0022/SC AUTOR : KATIA MARLENE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA (OAB SC023564) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão j…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008067-92.2025.8.24.0018

ID: 315284845

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008067-92.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ACASEL ACABAMENTO E SEGURANÇA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008067-92.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ACASEL ACABAMENTO E SEGURANÇA LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB SC015920) ATO ORDINATÓRIO Consideran…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008067-84.2024.4.04.7207

ID: 275083970

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008067-84.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA TONELLI MENDES VICENTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA JULIA SOUZA PERDONA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008067-84.2024.4.04.7207/SC AUTOR : CLAUDIA TONELLI MENDES VICENTE ADVOGADO(A) : MARIA JULIA SOUZA PERDONA (OAB SC044965) SENTENÇA Dispositivo. Ante o expo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 296 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes