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Resultados para "5008708-81.2024.4.04.7107" – Página 23 de 28

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 17 DE JUNHO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.… Ver mais

Processo nº 5008708-42.2024.4.02.5101

ID: 281020574
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008708-42.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA MEXICO N 164 ADVOGADO(A) : ANDERSON DA COSTA FERREIRA (OAB RJ117586) ADVOGADO(A) : NELSON LUIZ DE LIMA (OAB RJ017276) DESPACHO/DECISÃO Evento 161: O Condomínio réu informa que " a parte da recuperação da parede … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008708-87.2022.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: AIRTON GOMES DA SILVA EDITAL Nº 310077674700 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme G… Ver mais

Processo nº 5008708-30.2022.4.03.6315

ID: 314247171
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008708-30.2022.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA JOSE DE PROENCA MACHADO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ DEL BEM JUNIOR - SP189295 ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO ROD… Ver mais

Processo nº 5013364-81.2024.4.04.7107

ID: 327213539
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5013364-81.2024.4.04.7107/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE AUTORA : PAGNUSSAT SUPERMERCADO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) EMENTA tributário. mandado de segurança. … Ver mais

Processo nº 5008708-81.2023.8.24.0008

ID: 293317911
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008708-81.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE : DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a intimação pessoal do executado, na pessoa de seu sócio , conforme requerido no evento 95, PET1 , mediante r… Ver mais

Processo nº 5008708-55.2025.4.03.0000

ID: 315546606
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5008708-55.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em u… Ver mais

Processo nº 5008708-55.2025.4.03.0000

ID: 315585236
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5008708-55.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em u… Ver mais
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a … Ver mais
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo… Ver mais
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