"5009869-08.2022.4.03.0000" - Resultados da Busca – Página 23 de 24

Processo nº 5007742-62.2024.4.03.6100

ID: 334935970

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5007742-62.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSORCIO SAO BERNARDO AMBIENTAL

Acórdão

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766) FELLIPE CIANCA FORTES (OAB/PR 40.725)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5007742-62.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP APELADO: CONSORCIO SAO BERNARDO A… Ver mais

Processo nº 5009278-79.2022.4.03.6100

ID: 257116750

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009278-79.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ARATU SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABRICIO RIBEIRO FERNANDES (OAB/SP 161.031)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5009278-79.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: ARATU SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA., DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BR… Ver mais

Processo nº 5005140-76.2022.4.03.6130

ID: 257094624

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005140-76.2022.4.03.6130

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARUAN ABULASAN JUNIOR (OAB/SP 173.421)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005140-76.2022.4.03.6130 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AP… Ver mais

Processo nº 5008260-90.2022.4.03.6110

ID: 319645979

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008260-90.2022.4.03.6110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I.F.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDO (OAB/SP 236.589)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5008260-90.2022.4.03.6110 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: I.F.C. INDUSTRIA E COMERCIO… Ver mais

Processo nº 5037199-47.2021.4.03.6100

ID: 257122915

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5037199-47.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIAGEO BRASIL LTDA

Decisão

Advogados:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB/SP 172.548)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5037199-47.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), DELEGADO DA DELEGACIA … Ver mais

Processo nº 0001593-88.2009.4.03.6124

ID: 332244689

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001593-88.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) WINNIE ADRIANA GONCALVES ARAUJO (OAB/SP 323.442) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001593-88.2009.4.03.6124 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: KAREN MARLA MAGUETAS SENEDEZZI, CESP… Ver mais

Processo nº 0000478-51.2017.4.03.6124

ID: 281184889

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000478-51.2017.4.03.6124

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA VIOLI MIOTTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB/SP 208.632) LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB/SP 123.351) ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB/SP 276.871) PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB/SP 408.408) LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB/SP 288.007) CRISTINA FAVARO MEGA (OAB/SP 357.137) MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB/SP 203.805) GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB/SP 68.724) ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB/SP 310.109) RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB/SP 335.659) LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB/SP 293.839) MAICON CESAR MARINO ALVES (OAB/SP 420.661) ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB/SP 331.216) MILTON GODOY (OAB/SP 187.984)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000478-51.2017.4.03.6124 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ROBERTO LOPES, OLIVIO SCAMATTI, EDSON SCAMATTI, PEDRO SCAMATTI FILHO, DORIVAL REMEDI S… Ver mais

Processo nº 0000478-51.2017.4.03.6124

ID: 281184914

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000478-51.2017.4.03.6124

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA

Acórdão

Advogados:

GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB/MG 122.254) BRUNO DIAS GONTIJO (OAB/MG 100.506) EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB/SP 208.632) LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB/SP 123.351) ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB/SP 276.871) PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB/SP 408.408) LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB/SP 288.007) CRISTINA FAVARO MEGA (OAB/SP 357.137) MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB/SP 203.805) GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB/SP 68.724) ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB/SP 310.109) RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB/SP 335.659) LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB/SP 293.839) MAICON CESAR MARINO ALVES (OAB/SP 420.661) ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB/SP 331.216) MILTON GODOY (OAB/SP 187.984)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000478-51.2017.4.03.6124 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ROBERTO LOPES, OLIVIO SCAMATTI, EDSON SCAMATTI, PEDRO SCAMATTI FILHO, DORIVAL REMEDI S… Ver mais

Processo nº 5016203-57.2023.4.03.6100

ID: 257107381

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016203-57.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB/SP 183.203) THIAGO PARANHOS NEVES (OAB/SP 351.018) FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES (OAB/SP 144.071)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016203-57.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A., ALFA SEGURADORA S.A., DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA F… Ver mais

Processo nº 0001720-60.2008.4.03.6124

ID: 331171737

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001720-60.2008.4.03.6124

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Decisão

Advogados:

RODOLFO QUEIROZ MACHADO (OAB/SP 499.982) BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB/SP 309.428) ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401) ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB/SP 247.584)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001720-60.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃO FEDERAL APELADO: JOMAR ANTONIO ALVARES FERREIRA, CESP COMPANHIA EN… Ver mais

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