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Resultados para "5012022-25.2025.4.04.7002" – Página 23 de 23

Processo nº 5015029-25.2025.4.04.7002

ID: 333756183
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015029-25.2025.4.04.7002/PR AUTOR : BENEDITO DA SILVA ADVOGADO(A) : JULMARA LUIZA HUBNER (OAB PR031852) ADVOGADO(A) : FRANCIELLY CONCEICAO DO ROZARIO (OAB PR076460) DESPACHO/DECISÃO I. Observa-se o cadastro equivocado de informações na autuação da tramita… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual Autos n. 5012022-49.2025.8.09.0051 Polo ativo: ${processo.poloativo.nome} Polo passivo: ${processo.polopassivo.nome}     DECISÃO   A gratuidade da justiça, prevista no artigo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual Autos n. 5012022-49.2025.8.09.0051 Polo ativo: ${processo.poloativo.nome} Polo passivo: ${processo.polopassivo.nome}     DECISÃO   A gratuidade da justiça, prevista no artigo… Ver mais

Processo nº 5009015-25.2025.4.04.7002

ID: 280820465
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009015-25.2025.4.04.7002/PR AUTOR : CARLOS CESAR GALEANO ZARZA ADVOGADO(A) : ANDERSON HARTMANN GONÇALVES (OAB PR049325) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada por Carlos Cesar Galeano Zarza em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, pretendendo provimento judicial para: 1 –… Ver mais

Processo nº 5012022-63.2021.8.21.7000

ID: 324535004
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5012022-63.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : SILVANA MARIA TOFFOLI ROSA ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : JORGE SA… Ver mais

Processo nº 5009306-25.2025.4.04.7002

ID: 300790679
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009306-25.2025.4.04.7002/PR AUTOR : HELENA COSTA FELIPE ADVOGADO(A) : ALSIDINEI DE OLIVEIRA SALVATI (OAB PR046785) DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto à concessão ou não da gratuidade da justiça, como houve impugnação pela União, determino que a parte autora junte… Ver mais

Processo nº 5014544-25.2025.4.04.7002

ID: 319557404
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014544-25.2025.4.04.7002/PR AUTOR : ROSANGELA LEMES RIBEIRO ADVOGADO(A) : VICTOR SOUZA LEIN (OAB GO056034) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a título de emenda à inicial: juntar comprovante de residência (fat… Ver mais

Processo nº 5012022-69.2024.8.08.0000

ID: 259831257
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012022-69.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: K. D. S. C. AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA _______________________________________________________________________________________… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012022-50.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA ADVOGADO(A) : DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA (OAB SP270860) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Consigno que a concessão dos benefícios da justiça gratuita na fase de conhecimento se este… Ver mais