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Resultados para "5021000-22.2024.4.04.7100" – Página 23 de 30

Processo nº 5024201-22.2024.4.04.7100

ID: 323847078
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024201-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VERA MARIA GUIMARAES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : CAMILA FEIJÓ BORBA CAMARGO (OAB RS071969) ADVOGADO(A) : FABIANO BARRUFI CAMARGO (OAB RS051069) ADVOGADO(A) : TAKIRA MATOS HOFFMANN (OAB RS083320) DESPACHO/DECISÃO Analisando o… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022649-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : PEDRO EMANOEL PEREIRA DE CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VINICIUS ALMEIDA ELIZEU (OAB RS088092) ADVOGADO(A) : EZIO DA SILVA ELIZEU (OAB RS02… Ver mais

Processo nº 5042825-22.2024.4.04.7100

ID: 304928022
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042825-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ISABETE DE LIMA ADVOGADO(A) : REGIS KONAT VARANI (OAB RS080059) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de assistência judi… Ver mais

Processo nº 5042728-22.2024.4.04.7100

ID: 317059827
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5042728-22.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : GRAZIELA CORSO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ORTOLAN (OAB RS066445) DESPACHO/DECISÃO Tema 318/TNU Há questão discutida no feito objeto do PEDILEF nº 5000742-54.2021.4.04.7016/PR, em trâmite na TN… Ver mais
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5047772-22.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : SAFPRA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A) : MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) ADVOGADO(A) : MICHELE SILVA DA COSTA (OAB RS078770) ADVOGADO(A) : NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO(A) : MARCIO… Ver mais

Processo nº 5036423-22.2024.4.04.7100

ID: 318007011
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036423-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS CARLOS GOETZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Tema 1.209 STF - Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058927-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RICARDO HENRIQUE COSTA MANICA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : KARLA CHAGAS DE CHAGAS (OAB RS031296) SENTENÇA Homologo o acordo e resolvo o processo nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.  A Justiça… Ver mais

Processo nº 5060382-22.2024.4.04.7100

ID: 294372298
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5060382-22.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : GIL NEI MEDEIROS PINHEIRO ADVOGADO(A) : JANINE COELHO MARTINS CORRÊA DA SILVA (OAB RS069990) ADVOGADO(A) : FELIPE MULLER CORREA DA SILVA (OAB rs082728) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n… Ver mais

Processo nº 5043407-22.2024.4.04.7100

ID: 295956604
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5043407-22.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : CARINE MARTINS PINHEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA SOUZA DO VALLE (OAB RS130321B) ADVOGADO(A) : RODRIGO ZIMMERMANN (OAB RS081665) ADVOGADO(A) : RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB RS083706) ADVOGADO(A) : LUIS LEONARDO GIROTTO (… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052137-22.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50890911920144047100/RS) RELATOR : FÁBIO DUTRA LUCARELLI EXEQUENTE : NILZA ANA AUDIBERT ROSINA (Sucessão) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : CELINA MARIA VARELLA… Ver mais
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