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Processo nº 5113437-03.2022.8.21.0001

ID: 304386884

Tribunal: TJRS Órgão: Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5113437-03.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON MILAN MACHADO MARLI MARIA PERLIN MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELSO ALVES DE JESUS

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USUCAPIÃO Nº 5113437-03.2022.8.21.0001/RS AUTOR : MARLI MARIA PERLIN MACHADO ADVOGADO(A) : CELSO ALVES DE JESUS (OAB RS015011) AUTOR : EDIMILSON MILAN MACHADO ADVOGADO(A) : CELSO ALVES DE JESUS (OAB…

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Araci Rejane Duarte Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 297804332

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5210340-03.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARACI REJANE DUARTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

80

Advogados:

LILIAN GOULART MACHADO

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ATILIO SANCHEZ COSTA

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24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXI… 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL 24_camcivel@tjrs.jus.br. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5210340-03.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 765) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: ARACI REJANE DUARTE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LILIAN GOULART MACHADO (OAB RS053485) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

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Processo nº 5072018-03.2022.8.21.0001

ID: 280671276

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5072018-03.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JÚLIO CESAR GOULART LANES

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5072018-03.2022.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa APELANTE : WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JÚLIO CESAR GOULART LANES …

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Transcontinental Industria E Comercio De Cereais Importacao E Exportacao Ltda x Antonio Waldyr Martins Guimaraes e outros

ID: 297501497

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016594-30.2009.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TRANSCONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO WALDYR MARTINS GUIMARAES CARLOS ADALBERTO FERREIRA DE ABREU

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN

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MARCELO DE FREITAS MELRO CORREA

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ANTONIO WALDYR MARTINS GUIMARAES

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CARLOS ADALBERTO FERREIRA DE ABREU

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016594-30.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE : TRANSCONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO DE FREITAS MELRO CORREA (OAB R…

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Jonas Corrêa De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 299168535

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5113922-03.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JONAS CORRÊA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SE… 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 26/06/2025, ÀS 17H, A 02/07/2025, ÀS 17H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5113922-03.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 549) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: JONAS CORRÊA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCILENE ESTRAZULAS FALCETTA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RENAN BARROS SCHMIDT - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: KENIA GARCIA NUNES CAJAL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LEONARDO VALIATTI DA SILVA, PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente

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Transcontinental Industria E Comercio De Cereais Importacao E Exportacao Ltda x Antonio Waldyr Martins Guimaraes e outros

ID: 298193797

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016594-30.2009.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TRANSCONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO WALDYR MARTINS GUIMARAES CARLOS ADALBERTO FERREIRA DE ABREU

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN

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MARCELO DE FREITAS MELRO CORREA

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ANTONIO WALDYR MARTINS GUIMARAES

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CARLOS ADALBERTO FERREIRA DE ABREU

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016594-30.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE : TRANSCONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO DE FREITAS MELRO CORREA (OAB R…

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Joao Paulo Ibanez Leal e outros x Ludes Pereira De Almeida

ID: 294848675

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5119936-03.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO IBANEZ LEAL PAULA MALLMANN LEAL RODRIGO MALLMANN LEAL

Polo Passivo:

LUDES PEREIRA DE ALMEIDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO MALLMANN LEAL

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PAULA MALLMANN LEAL

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JOAO PAULO IBANEZ LEAL

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SHERON LIANE DO NASCIMENTO CHAVES

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ALEXANDRE BILO MACHADO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5119936-03.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : RODRIGO MALLMANN LEAL ADVOGADO(A) : JOAO PAULO IBANEZ LEAL (OAB RS012037) ADVOGADO(A) : PAULA MALLMANN LEAL (OAB RS083905) ADVOGAD…

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Portocred S.A. - Credito, Financiamento E Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial x Mauricio Ramos Sgarbi

ID: 331462236

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5178912-03.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Polo Passivo:

MAURICIO RAMOS SGARBI

80

Advogados:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS

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JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI

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IGOR CLECIO XAVIER

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5178912-03.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 1139) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: MAURICIO RAMOS SGARBI (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (OAB RS077907) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Cristiano Wagner x Lisiani Calvano Pereira

ID: 331462251

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5205490-03.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO WAGNER

Polo Passivo:

LISIANI CALVANO PEREIRA

80

Advogados:

LISIANI CALVANO PEREIRA

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ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA

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KAREN OLIVEIRA WENDLIN

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5205490-03.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 1143) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: CRISTIANO WAGNER (AUTOR) ADVOGADO(A): Karen Oliveira Wendlin (OAB RS056508) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB SP074304) APELADO: Lisiani Calvano Pereira (RÉU) ADVOGADO(A): Lisiani Calvano Pereira (OAB RS045742) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Loungerie S/A x Ancar Ic S.A. e outros

ID: 335887272

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5108781-03.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LOUNGERIE S/A

Polo Passivo:

ANCAR IC S.A. LASUL EMPRESA DE SHOPPING CENTERS LTDA LRR PARTICIPACOES LTDA. MAIOJAMA PARTICIPACOES S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA

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ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEO IOLOVITCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO JAEGER SIRANGELO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CÍCERO BARCELLOS AHRENDS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL NERY TORRES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5108781-03.2022.8.21.0001/RS RELATOR : DANIELA AZEVEDO HAMPE AUTOR : LOUNGERIE S/A ADVOGADO(A) : RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB SP154361) RÉU : MAIOJAMA PARTICIPACO…

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