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Resultados para "5031269-23.2024.4.04.7100" – Página 23 de 29

Processo nº 5063085-23.2024.4.04.7100

ID: 298185387
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063085-23.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a notícia de quitação do débito ( evento 30, PED_EXT_PGTO1 ), intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar de que maneira pretende reaver o montante ainda r… Ver mais

Processo nº 5029911-23.2024.4.04.7100

ID: 310719045
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029911-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EVANDRO FABIO MENEGATTI ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, extingo o feito, nos termos do artigo 485, IV e VI, do CPC, sem exame do mérito, quanto ao(… Ver mais

Processo nº 5044655-23.2024.4.04.7100

ID: 319401966
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044655-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GISLAINE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : THAIS MARTINEZ NUNES (OAB RS106132) ADVOGADO(A) : CLEIDI MERI PEIXOTO MARTINEZ (OAB RS050415) ADVOGADO(A) : VIRGINIA RAMONA PEIXOTO MARTINEZ NUNES (OAB RS037730) SENTENÇA 3. DISPOSI… Ver mais

Processo nº 5044461-23.2024.4.04.7100

ID: 325170133
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044461-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SIRLEI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a contagem de tempo de contribuição já consta no RDTC, juntado ao evento 1, DOC11 fls. 66 e seguintes, indefiro… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013809-23.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : CLAUDIO DE OLIVEIRA DEL CORONA (Sucessor) ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : MARCIA DE OLIVEIRA DEL CORONA (Sucessor) ADVOGADO(A) : T… Ver mais

Processo nº 5054355-23.2024.4.04.7100

ID: 315117722
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5054355-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO PARTE AUTORA : DAYANA RAMIREZ RODRIGUEZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LAURA HERNÁNDEZ CUELLAR (OAB SC067108) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO NO CRM. CONCLUSÃO DE CURSO SUPER… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062309-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NERIZA DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB RS132123) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB RS125634) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIV… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061533-23.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 00049112820114036183/) RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : FABIANA DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO REPR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058526-23.2024.4.04.7100/RS RÉU : MELISSA FERNANDES LEMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) RÉU : TATIANE DA SILVA FERNANDES (Pais) ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) DESPACHO/DEC… Ver mais

Processo nº 5040581-23.2024.4.04.7100

ID: 322269033
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5040581-23.2024.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5035388-27.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CINTIA AMANDA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AMANDA DOS SANTOS KRONBAUER (OAB RS134946) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer o bloqueio de valores em contas do Es… Ver mais
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