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Resultados para "5043370-04.2024.4.04.7000" – Página 23 de 24

Processo nº 5062673-04.2024.4.04.7000

ID: 331318077
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062673-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : EDSON VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora pede a designação de audiência para a oitiva de testemunhas, pretendendo comprovar o exercício de atividade … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5043370-58.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO (OAB RS065695) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA co… Ver mais

Processo nº 5009711-04.2024.4.04.7000

ID: 309711958
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009711-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : GREICIANE DA ROCHA RODRIGUES ADVOGADO(A) : Luciana Vaz da Silva ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedo… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001660-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANA NAIR PEDROSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JANETE APARECIDA DE PINHO (OAB PR043728) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB PR071710) DESPACHO/DECISÃO A análise de provas foi det… Ver mais

Processo nº 5005637-04.2024.4.04.7000

ID: 327758369
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005637-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR FATO : CRISTIAN CORDEIRO CEZARINO GOUVEIA ADVOGADO(A) : Amanda Gabrielle Alves Batista (OAB PR063095) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal a​presentou proposta de transação penal em favor de CRISTIAN CORDEIRO CEZARINO GOUVEIA … Ver mais

Processo nº 5043370-78.2023.8.24.0038

ID: 312314431
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5043370-78.2023.8.24.0038/SC AUTOR : SILIANDRA GOLFETTO ADVOGADO(A) : DAYANE CINTIA SALLES (OAB SC028952) DESPACHO/DECISÃO I - JUSTIÇA GRATUITA: 1. Defiro o benefício de gratuidade judiciária à parte autora, à vista da renda comprovada e da declaração de hipossuficiência econômica apr… Ver mais

Processo nº 5026783-04.2024.4.04.7000

ID: 306353616
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026783-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANTONIO DE SANTANA ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de aplicação de multa formulado … Ver mais

Processo nº 5002630-04.2024.4.04.7000

ID: 309472881
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002630-04.2024.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A presente demanda foi ajuizada por Marcelo Marçal Belich em face da Caixa Econômica Federal, sob o título de "Ação de Consignação em Pagamento e Revisional de Contrato Bancário." Entretanto, no… Ver mais
HC 1015178/RJ (2025/0237155-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : EDUARDO MARZOLLO NEVES ADVOGADOS : EDUARDO MARZOLLO NEVES - RJ110677 MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO - RJ161261 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUIZ CLAUDIO MACHADO INTERESSAD… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5043370-55.2025.8.24.0023/SC AUTOR : CELIANE ELIZA DA SILVA FELIPE ADVOGADO(A) : EDUARDO DE MONTE ARRAIS (OAB SC066343) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora, beneficiária do Plano SCSaúde, requer, em sede liminar, o fornecimento de procedimento … Ver mais
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