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Resultados para "5045989-04.2024.4.04.7000" – Página 23 de 23

Processo nº 5005637-04.2024.4.04.7000

ID: 327758369
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005637-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR FATO : CRISTIAN CORDEIRO CEZARINO GOUVEIA ADVOGADO(A) : Amanda Gabrielle Alves Batista (OAB PR063095) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal a​presentou proposta de transação penal em favor de CRISTIAN CORDEIRO CEZARINO GOUVEIA … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Execução de Pena de Multa Nº 5045989-94.2021.8.24.0023/SC CONDENADO : DANIEL SANTOS DA CRUZ ADVOGADO(A) : KAUE GETULIO DE ANDRADE PEREIRA (OAB SC057215) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Pena de Multa em que consta coom executado(a) DANIEL SANTOS DA CRUZ . A parte executada apresentou pleit… Ver mais

Processo nº 5045989-95.2025.4.02.5101

ID: 276243301
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5045989-95.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : PAULO HENRIQUE PONTES SOBRAL ADVOGADO(A) : JEAN CARLO DA SILVA (OAB RJ206154) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção (Art. 52 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). Rio de Janeiro, 19… Ver mais

Processo nº 5026783-04.2024.4.04.7000

ID: 306353616
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026783-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANTONIO DE SANTANA ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de aplicação de multa formulado … Ver mais

Processo nº 5002630-04.2024.4.04.7000

ID: 309472881
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002630-04.2024.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A presente demanda foi ajuizada por Marcelo Marçal Belich em face da Caixa Econômica Federal, sob o título de "Ação de Consignação em Pagamento e Revisional de Contrato Bancário." Entretanto, no… Ver mais
HC 1015178/RJ (2025/0237155-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : EDUARDO MARZOLLO NEVES ADVOGADOS : EDUARDO MARZOLLO NEVES - RJ110677 MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO - RJ161261 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUIZ CLAUDIO MACHADO INTERESSAD… Ver mais
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5044922-04.2024.4.04.7000/PR RÉU : FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS. ADVOGADO(A) : MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB DF048286) RÉU : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CURITIBA ADVOGADO(A) : LUDIMAR RA… Ver mais

Processo nº 5017374-04.2024.4.04.7000

ID: 292802662
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017374-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS RIOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao art. 357 do Código de Processo Civil, promovo o saneamento do feito adotando as seguintes providências: 1. Ob… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039199-04.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : MANUTEC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO MACHADO (OAB PR119790) EXECUTADO : PAULO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO MACHADO (OAB PR119790) DESPACHO/DECISÃO T… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011263-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ZENIA EBERT ADVOGADO(A) : LETICIA FERREIRA DE ARAUJO (OAB PR088005) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 19/03/2024, ZENIA EBERT deflagrou a presente demanda, sob rito dos juizados, em f… Ver mais
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